O prefeito de São Paulo e presidente do recém-criado PSD, Gilberto Kassab, leu na manhã desta quarta-feira (28), em Brasília, o “Manifesto à Nação” no qual apresenta as principais tarefas das lideranças do partido até as eleições de 2012 e as posições que serão defendidas pela sigla. Kassab criticou “remendos constitucionais e improvisações oportunistas” e defendeu uma Assembleia Nacional Constituinte em 2014.

O registro nacional da legenda foi aceito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite de ontem.

“Impossível é conviver com remendos constitucionais e improvisações oportunistas, enquanto um pacto federativo superado impõe a municípios, Estados e à própria União limitações, constrangimentos e falta de recursos para dar aos brasileiros serviços dignos de saúde, educação, segurança, justiça e oportunidade igual para todos”, discursou Kassab (leia no site da legenda a íntegra do documento).

A proposta é que em 2014, além dos deputados federais e senadores, os eleitores possam votar em um terceiro parlamentar que, com dois anos de mandato, terá como missão revisar toda a Constituição Federal.

Segundo o PSD, esse grupo não receberia salário, não seria formado por senadores ou deputados já eleitos e receberia apenas despesa de viagem e o jetom –a estrutura do Congresso Nacional seria usada para o trabalho. Ao todo, seriam 250 integrantes com escolha proporcional a partir do número de deputados federais por Estado –hoje, no mínimo oito e no máximo 70.

Kassab também pediu pressa para a filiação dos colegas. “O que há de mais importante nesse momento é a desfiliação [de outros partidos] e, até o dia 7 [de outubro, data final para concorrer no próximo pleito] nos filiarmos e fazermos o registro da nossa listagem.”

Mais cedo, em entrevista ao jornal “Bom Dia Brasil”, da TV Globo, Kassab reiterou que a legenda será ‘de centro’.

Hoje o partido conta com de 49 deputados, dois senadores, dois governadores e três vice-governadores e já é a terceira maior bancada do Congresso, atrás apenas de PMDB e PT. O líder do PSD na Câmara será Guilherme Campos (ex-DEM-SP). No Senado, será Kátia Abreu (ex-DEM-TO). Nos bastidores, a expectativa é que o número de senadores da sigla dobre e que, na Câmara, chegue a 55.

Questionado se teme que o DEM ou outro partido tente reaver a decisão da Justiça eleitoral e recorra ao STF (Supremo Tribunal Federal), Kassab minimizou: “Cabe a nós trabalhar e olhar para a frente. A decisão [do TSE] foi unânime”.

Com relação ao trabalho “apressado” da nova sigla de tentar se formalizar, a senadora Kátia Abreu avaliou que “a vontade de fazer e a eficiência foram essenciais” para que em praticamente seis meses a legenda se constituísse em todo o Brasil. Ela será a encarregada de apresentar ainda este ano uma proposta de emenda à constituição que cria uma Assembleia Nacional Constituinte.

Guilherme Afif Domingos será o presidente da fundação do partido, que se chama Fundação Espaço Democrático. Ele ainda coordenará 27 seminários em cada unidade da federação. A ideia é conversar com filiados até março do ano que vem para reunir as propostas que vão contemplar o programa nacional do PSD.

O processo de formalização da legenda foi marcado por várias denúncias de irregularidade na obtenção de assinaturas ao redor do país –fato que, inclusive, o advogado do novo partido reconheceu como verdadeiro.

Casos como assinaturas duplicadas, registros sem data e até assinaturas de pessoas já mortas tornaram-se públicos nos últimos meses. Em seu parecer, a vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau, se manifestou contra a criação do PSD, por considerar como válidas apenas 220.305 das mais de 500 mil apresentadas pela sigla em formação. No caso das fraudes, ela afirmou que as denúncias serão investigadas pelas procuradorias eleitorais regionais do Distrito Federal e dos Estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.