23 de Abril de 2015

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23/04/2015 -

Jorge Vieira -

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Deputados criticam factoide criado pela oligarquia Sarney no Detran

O que restou da oligarquia Sarney estrebucha com a transparência do Governo
Flávio Dino e tenta se apegar a detalhes insignificante de um contrato do
Detran com uma empresa terceirizada para justificar os constantes ataques. A
lisura incomoda porque protege o Estado contra os ratos que surrupiavam algo em
torno de R$ 10 milhões em contratos superfaturados e não se conformam com a perda da mamata.

Na sessão de quarta-feira, os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Rogério
Cafeteria (PSC) voltaram a desmascarar o factoide montado pelos veículos de
comunicação da família. Segundo os dois parlamentares, o contrato feito pelo
Detran com a BR Construtora e legítimo e mostraram que o fim de outros
contratos de terceirizadas vai gerar economia de R$ 10 milhões para o órgão. O
primeiro enfatizou que o desembargador José Castro não foi levado ao erro
quando deu liminar validando o contrato temporário com a empresa.

Conforme Othelino, a oposição tenta prolongar agora o assunto
depois de ver a decisão anterior do juiz Clésio Cunha, que mandava suspender o
contrato, ser revista pelo desembargador. “Certamente, ele está lá na função de
desembargador porque tem o preparo para analisar tecnicamente os autos e daí
proferir a sua decisão. Ele entendeu que houve legalidade”, afirmou.

“É preciso que se tenha cuidado, porque, com o intuito de ofender o
governo do Estado, de criar essas dúvidas quanto à legalidade, e neste caso
falamos do contrato do Detran, acaba se atingindo instituições que estão apenas
cumprindo com o seu dever. Eu tenho certeza e estou confiante de que o
desembargador, ao dar aquela decisão, deu baseado na análise daquele processo”,
enfatizou Othelino.

Rogério Cafeteria bateu na mesma tecla e lembrou que, quando saiu a
decisão em primeira instância, o governo não emitiu qualquer tipo de crítica.
“Eu acho que não cabe agora ficar contestando decisões e, pior, insinuando que
um desembargador pode ser suscetível a um “engano”. Um desembargador não seria
ingênuo a esse ponto. Eu queria reafirmar, não apenas a economia feita, isso é
muito claro, mas todas as empresas, que tiveram os seus contratos cancelados,
faziam parte do TAC assinado com o Ministério Público do Trabalho”, explicou.

De acordo com o deputado, “essas empresas que faziam parte
principalmente da área de informática, apesar de não constar no contrato,
forneciam mão-de-obra sim, quase na totalidade da área de informática que era
servida por servidores terceirizados dessas empresas, sendo que não previam
isso no contrato”.

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