2 de julho de 2015

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02/07/2015 -

Jorge Vieira -

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Deputado maranhense integra comissão que analisa a PEC da eleição direta para escolha de presidentes de Tribunais de Justiça

Caso a PEC seja aprovada, Tribunal de Justiça do Maranhão elegerá seu presidente

Caso a PEC seja aprovada, Tribunal de Justiça do Maranhão elegerá seu presidente

O vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, Rubens Pereira Júnior, fará parte da mesa diretora da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012. O projeto altera as regras para escolha dos presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados.

Atualmente, apenas uma pequena parcela de magistrados participa das eleições para os seus órgãos diretivos. “A estimativa nacional é de que apenas 15% os magistrados participem da eleição do comando do TJ”, afirmou Rubens Jr. “Para democratizar o acesso à Justiça, temos também de democratizar o funcionamento interno do Poder Judiciário”.

A PEC determina que todos os magistrados possam participar da eleição para escolha das mesas diretoras do TJ de cada estado. Rubens Jr será o 3º vice-presidente da Comissão que vai analisar o projeto.

Durante a posse na mesa diretora da Comissão, Rubens Jr recebeu a visita de Gervásio Santos Jr, presidente da Associação dos Magistrados Maranhenses (AMMA).

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