A deputada Valéria Macedo (PDT), autora do projeto, não concordou com o requerimento do deputado Marcelo Tavares (PSB) e protocolou requerimento pedindo que o projeto 159, de sua autoria, siga a tramitação normal.

“Esse projeto é de cunho suprapartidário, não é palanque político, mas uma causa política da segunda maior categoria profissional do estado, dos enfermeiros”, diz Valéria.

Segundo ela, o Coren/MA, a Aben, os sindicatos e os próprios profissionais da enfermgem estão trabalhando na Casa e em todo o estado no sentido de construir uma decisão política coletiva de convencimento da própria bancada do Governo e de outros atores impactados pelo projeto como é o caso dos municípios representados pela Famem, a exemplo do que já ocorreu em vários outros Estados da Federação.

Valéria quer que seu projeto seja apreciado pela Casa o mais rápido possível, mas rejeita votação de afogadilho como propõe Marcelo Tavares e ressalta que as condições políticas para aprovação do projeto estão sendo construídas com os vários setores afetados pelo projeto. “A colocação do projeto nos termos postulados por Marcelo tavares, pode inclusive inviabilizar o debate público que iniciamos com o projeto em trâmite e com a audiência pública realizada em 31/08/2011”, argumenta a parlamentar pedetista.

O deputado Marcelo Tavares pode até ter o desejo de ajudar, mas seu agir político claramente tenta tumultuar a tramitação do projeto e trabalha, infelizmente, com a política do “quanto pior melhor”, o que não convém a um projeto da magnitude do projeto dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Durante a sessão da última terça-feira (06/09) na Assembleia, o deputado Marcelo Tavares tentou trazer à baila o corte de recurso que sofreram os municípios em 2009, dentre os quais, Porto Franco, por ação do Secretário Ricardo Murad. Nesse sentido,Valéria disse que uma Pactuação Programada Integrada (PPI) está sendo discutida na Região Tocantina para que se possa em termos técnicos fazer as correções no sistema de saúde aportando recursos para aqueles que de fato apresentem real capacidade instalada e de resolutividade.

Quanto a afirmação do blogueiro Robert Lobato, de que a Secretaria de Saúde teria pressionado a parlamentar para retirar o processo de pauta, Valéria classificou de irresponsável e leviana.

“A afirmação do blogueiro é irresponsável, leviana e destituída de qualquer base fática e política, além de claramente estar a serviço do deputado Marcelo Tavares, que até agora não conseguiu protocolar na Casa nenhum projeto da relevância social como é o caso do projeto 159”, disse Valéria.

“O Marcelo Tavares é autoritário e quer que eu me submeta a sua forma de fazer política, a sua suposta liderança. Como já disse certa vez aqui na Assembléia o deputado Carlos Amorim, o Marcelo está queimando as pontes, ou como se diz aqui em São Luís ‘queimando as caravelas com meu partido’. Ele tem demonstrado falta de equilíbrio e de respeito para com os colegas que tem posições divergentes no pensamento e no agir político”, disse Valéria.

A deputada acrescentou ainda que não recebeu pressão do Secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad, nem da governadora Roseana Sarney e nem de qualquer líder do governo para retirar o projeto 159 da tramitação na Casa. Ao contrário, na audiência pública todos os deputados que lá estiveram hipotecaram de público apoio ao projeto e, por isso, estão compromissados com cerca de 30 mil profissionais de enfermagem no estado.

“Nem recebi e nem receberei ordem de ninguém para retirar este projeto da Casa. Pelo contrário, quero trabalhar ele na forma normal e no convencimento para que a decisão política de aprová-lo ou até mesmo de rejeitá-lo seja madura, de modo que cada um dos colegas deputados e o próprio governo assumam suas posições diante de quase 30 mil profissionais de enfermagem em todo o Estado do Maranhão e de quase 10 mil agentes comunitários de saúde, agentes de endemia e parteiras”, disse.

Segundo Valéria, depois da classe dos professores, os enfermeiros e técnicos em saúde são a maior corporação profissional do Maranhão e do Brasil. A corporação de médicos e de advogados tem cada uma cerca de 3,5 e 4,5 mil inscritos em seus quadros aqui no estado.

“Nós, profissionais da enfermagem, somos quase 30 mil no estado e acrescentando a este debate o projeto dos agentes comunitários e de endemia podemos chegar há quase 40 mil pessoas envolvidas diretamente neste debate. Merecemos respeito e consideração, pois  sem nós enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de endemia e as parteiras, não há saúde pública nem saúde privada no Maranhão”, afirmou a parlamentar.

“Não há homem, mulher ou governo no mundo que possa me fazer desistir do Projeto 159/2011. Quero que a Assembléia aprecie os projetos dos profissionais de Enfermagem e dos Agentes Comunitários, mas que o faça depois de receberem todas as informações e dados deles, não de afogadilho como quer o deputado Marcelo Tavares”, ressaltou.

Com efeito, a matéria veiculada no Projeto de Lei n.º 159/2011 sobre o piso salarial e carga horária, precisa de consenso político e ampla mobilização da categoria profissional. Legitimamente estes têm o poder de pressionar parlamentares e o próprio governo, a exemplo do vem ocorrendo no âmbito do Congresso Nacional com o Projetos de Lei n.º 2.295, de 2000, que também visam fixar a jornada de trabalho para os profissionais da área de Enfermagem em trinta horas semanais, seis diárias e cento e vinte mensais, e do Projeto de Lei n.º 4.924-A, de 2009, de iniciativa do  Deputado Federal Mauro Nazif, que estabelece o piso nacional de R$ 4.650,00 para Enfermeiros, 50% desse valor para Técnicos em Enfermagem e, em 30%, para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.