14 de Abril de 2015

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14/04/2015 -

Jorge Vieira -

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Democracia: inscrições para eleição de gestores escolares da rede estadual iniciam nesta quarta (15)

Tem início nesta quarta-feira (15) e prossegue até dia 30 deste mês, as
inscrições para quem deseja participar do processo seletivo democrático para os
cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretores adjuntos das
escolas da rede estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas,
exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs).

O processo de escolha de gestores escolares foi regulamentado pelo
Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, assinado pelo governador Flávio
Dino com a finalidade de assegurar o caráter formativo e educativo da gestão
democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição.

Ao todo, serão 1.189 vagas distribuídas em escolas das 19 Unidades
Regionais de Educação (UREs). Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos
candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem
laudo médico. Não participarão do processo eleitoral, escolas indígenas,
quilombolas e as escolas de área de assentamento, conforme parágrafo único do
art.60 da Lei 9.860, de 1° de julho de 2013. Além dos colégios militares (em
São Luís e interior do estado), CE São José Operário (São Luís), Cintra, CE
Patrícia Cunha, e os centros de educação especial.

Podem candidatar-se aos cargos, profissionais da educação que tenham
curso de Licenciatura ou Graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública
estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam
em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio
de declaração do chefe imediato e comprovação de que não estejam em processo de
aposentadoria.

Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas
unidades de ensino onde não existir candidato com a formação exigida, poderão
se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível
superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem
formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.

A lista de documentos que deve ser apresentada no ato da inscrição está
disponível em (www.educacao.ma.gov.br). No momento da inscrição
o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola
(conforme anexos que constam no edital).

A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores,
funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.

CRONOGRAMA

Data
Procedimentos
15 a 30
de abril
Inscrição
dos candidatos
8 de
maio
Divulgação
das inscrições deferidas e indeferidas nas sedes das UREs e site da Seduc
11 e 12
de maio
Curso
de formação continuada de 20 horas, que vale como exame de certificação, para
os candidatos que tiverem as inscrições deferidas
13 de
maio
Os
candidatos serão avaliados por uma prova escrita, cujo resultado será
divulgado no dia 29 de maio
19 de
junho
Consulta
junto à comunidade escolar
 
3 a 7
de agosto
Assinatura
do contrato de gestão
 
12 de
agosto
Nomeação
dos candidatos eleitos

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