28 de Abril de 2015

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28/04/2015 -

Jorge Vieira -

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Defesa tenta evitar depoimento de Roseana Sarney na Lava Jato

Estadão – A defesa de Roseana Sarney (PMDB-MA), ex-governadora do Maranhão e alvo
das investigações da Operação Lava Jato, entrou com um novo pedido de
arquivamento do inquérito aberto contra Roseana no Supremo Tribunal Federal
(STF). Um outro pedido de arquivamento do inquérito já havia sido apresentado
pelos advogados de Roseana em 12 de março, logo após a abertura das
investigações.
No pedido apresentado
hoje ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, o advogado
Antônio de Almeida Castro, o Kakay, afirma que não havia motivo para abertura
do inquérito, dizendo que o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da
Petrobras Paulo Roberto Costa não afirma que a ex-governadora tinha
conhecimento do esquema de corrupção envolvendo a estatal. “Se por acaso
tivesse sido feita uma leitura correta dos depoimentos, uma leitura séria, não
tinha porque ter aberto o inquérito”, disse Kakay ao Estado.

No pedido de arquivamento
apresentado ao Supremo, a defesa apresenta a degravação do depoimento
apresentado por Costa em 11 de fevereiro deste ano. A oitiva realizada nesta
data foi pedida pelo Ministério Público Federal em complemento aos depoimentos
prestados pelo ex-diretor no fim do ano passado, mediante acordo de delação
premiada. São comparados os termos de delação de Costa, nos quais a abertura de
inquérito foi baseada, com a degravação detalhada. Na visão da defesa há uma
interpretação “inadequada” da fala do delator. “Fica muito claro
no vídeo que o Ministério Público faz uma leitura do que ele fala de forma
indevida, inadequada, tentando fazer com que ele voltasse atrás. É um absurdo,
é uma situação vexatória para o Paulo Roberto e para o Ministério Público do
meu ponto de vista”, disse Kakay.

No vídeo anexado ao
recurso, Costa é interrogado sobre a existência de encontros com a
ex-governadora do Maranhão e se ele sabe afirmar se houve, de fato, o pagamento
em favor da campanha da então candidata ao governo do Estado, em 2010. No
depoimento, Costa diz que não recebeu nenhuma reclamação e que, por isso,
concluiu que o pagamento correu bem. Roseana é alvo de um mesmo inquérito em
que o senador, e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão é investigado. Na
visão da defesa, os questionamentos foram feitos ao delator de forma
“inadequada” numa tentativa de forçar respostas de Costa.

A ex-governadora é
investigada em inquérito do STF por ter supostamente recebido R$ 2 milhões para
sua campanha ao governo do Estado, nas eleições de 2010. O pedido de abertura
de inquérito apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo
é sustentado com base em depoimento do ex-diretor da Petrobrás dizendo que foi
procurado por para Lobão para fazer um repassar à campanha de Roseana.

O encontro entre Roseana
e Costa e o recebimento do valor é um dos pontos questionados por Kakay no
recurso. “A leitura desse vídeo demonstra claramente que eles tentam fazer
com que o Paulo Roberto se adeque à investigação deles. O Paulo Roberto nega
que tenha estado com ela e que tenha falado com ela e eles fazem uma série de
imposições”, disse o advogado. “Efetivamente, não ficou demonstrado,
em hipótese alguma, que Roseana Sarney detinha qualquer conhecimento ou
aquiescência, tampouco que participou em qualquer medida dos fatos ora
apontados. Incabível, pois, a instauração de inquérito neste caso”,
escreveu a defesa no pedido.

O recurso apresentado
hoje é um adiamento a outro agravo regimental protocolado por Kakay no início
de março, logo após a abertura do inquérito. O caso deverá ser levado pelo
ministro Teori Zavascki para análise da 2ª Turma. Não há uma data para
apreciação do caso.

Depoimentos

Ainda no âmbito das
investigações, Roseana e Lobão devem prestar depoimentos à Polícia Federal e a
membros da PGR no próximo dia 29, na sede da PF em Brasília.

 

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