20 de Fevereiro de 2015

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20/02/2015 -

Jorge Vieira -

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Debates da reforma política terão dois temas, diz relator

Agência Câmara Notícias

Marcelo Castro informou que
audiências públicas vão priorizar a discussão sobre sistema eleitoral e
financiamento de campanhas.

                            Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

Marcelo Castro: comissão vai se concentrar em temas que estão no núcleo da reforma
O relator da comissão especial da
reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), disse que pretende dar
atenção especial a dois temas que considera centrais na discussão: o sistema
eleitoral e o financiamento das campanhas. Segundo o relator, esses dois temas
vão dominar as audiências públicas na comissão especial, para que os deputados
“amadureçam suas ideias e tomem uma decisão segura”.

A comissão especial se reúne na
terça-feira (24) para definir o cronograma de trabalho e as primeiras
audiências públicas. Além de cientistas políticos e representantes do Executivo
e da Justiça Eleitoral, Marcelo Castro cita outros possíveis convidados para
debater o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas.

“Quem está defendendo sistemas
eleitorais publicamente deve ser convidado: por exemplo, o Movimento de Combate
à Corrupção Eleitoral; o vice-presidente da República, Michel Temer, vem defendo
o sistema ‘distritão’; o PT defende a lista fechada com financiamento público
de campanha; o PSDB defende o distrito. Então, cada um desses segmentos deverá
ser convidado para vir aqui”, disse Castro.

Debate amplo
Os deputados já apresentaram oito requerimentos para a realização de audiências
públicas na comissão especial, além de seminários e debates nos estados.

Na lista dos possíveis convidados
estão as entidades da sociedade civil que elaboraram o projeto de lei
“Eleições Limpas” (PL 6316/13); entidades
de prefeitos e vereadores; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Dias Toffoli; e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a quem
cabe o último voto do STF sobre uma ação movida pela Ordem do Advogados do
Brasil (OAB) para barrar o financiamento de campanhas eleitorais por parte de
empresas.

Marcelo Castro já estabeleceu a meta
a ser alcançada até o fim dos trabalhos dos parlamentares. “Uma reforma
política que traga estabilidade política para o Brasil, fortaleça os partidos
políticos, aproxime o eleitor do seu representante tanto na hora de votar quanto
na hora de cobrar o exercício de seu mandato parlamentar e, principalmente,
garantir um sistema eleitoral que seja indutor de uma atividade política cada
vez mais ética”, disse.

Prazo de funcionamento
O relator já adiantou que não pretende ultrapassar o prazo de 40 sessões do
Plenário da Câmara para a aprovação do seu parecer. Por isso, ele quer evitar a
“perda de tempo” com longos debates em torno de pontos da reforma
política sobre os quais a maioria dos deputados já tem opinião formada, como o
fim da reeleição para os cargos majoritários, a coincidência de eleições, a
cláusula de desempenho e a proibição de coligações nas eleições proporcionais,
ou seja, para a Câmara dos Deputados e os legislativos estaduais e municipais.

“Sobre os temas que são pontuais
e de mais fácil compreensão, eu quero ver se a gente toma uma decisão o mais
rapidamente possível, para poder se concentrar naquilo que constitui o núcleo
da reforma eleitoral, que são o sistema eleitoral e o financiamento das
campanhas”, disse Marcelo Castro.

Na reunião de terça, a comissão
especial também vai escolher o 3º vice-presidente, em eleição secreta. A
comissão foi criada para analisar propostas que mudam a Constituição quanto ao
sistema político-eleitoral (PECs 344/13, 352/13 e outras).

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