23 de novembro de 2011

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23/11/2011 -

Jorge Vieira -

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CPI vai investigar sumiço de R$ 73 milhões da Prefeitura de São Luís

 João Castelo terá que informar onde guardou o dinheiro
A Assembleia Legislativa deu esta manhã o primeiro passo para tentar descobrir o paradeiro dos R$ 73 milhões que sumiram da conta da Prefeitura de São Luís, no Banco do Brasil. O presidente Arnaldo Melo (PMDB) leu o requerimento do deputado Roberto Costa solicitando a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito e deverá publicá-lo na edição desta quinta-feira, do Diário Oficial da Casa.
Por conter as assinaturas necessárias, a CPI proposta por Costa já está oficialmente criada e terá como objeto específico a investigação do destino dos recursos que estavam nas contas da Prefeitura de São Luís, provenientes de três convênios firmados entre Prefeitura e Governo do Estado em abril de 2009 para a construção de viadutos, prolongamento da Avenida Litorânea e asfaltamento de ruas.
Após a publicação do pedido, o próximo passo será a indicação dos sete componentes que irão compor a Comissão. Essa indicação se dará por parte dos líderes dos blocos da Casa e posteriormente também será publicada no Diário da Casa. A oposição terá direito a indicar apenas um membro.
Existe a expectativa de que os trabalhos da CPI sejam iniciados na próxima semana e terá prazo de 120 dias para apresentar o resultado da investigação. Caso seja necessário, o prazo poderá ser prorrogado por igual período.
Segundo o deputado Roberto Costa, em março de 2009, foram repassados à Prefeitura de São Luís cerca de 73.500.000,00 (setenta e três milhões e quinhentos mil reais) distribuídos em três convênios. O primeiro, de nº 004/2009-ASSJUR/SECID, processo nº2149/09 foi no valor de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais) e foi depositado na conta de nº 65994 agência 38466 do Banco do Brasil; o segundo convênio de nº 005/2009-ASSJUR/SECID, processo nº 2150/09 foi no valor de R$17.159.000,00 (dezessete milhões e cento e cinqüenta mil reais) depositados na conta 65978 agência 38466 do Banco do Brasil; e o terceiro convênio de nº 007/299-ASSJUR/SECID, processo nº529/2009 foi no valor de R$ 44.100.000,00 (quarenta e quatro milhões e cem mil reais) depositados na conta 65986 agência  38466 do Banco do Brasil.
Os valores foram depositados no dia 31 de março de 2009, data em que a 4ª Vara da Fazenda Pública expediu liminar determinando a suspensão dos convênios e devolução do montante que estavam no Banco do Brasil. Mas a devolução não aconteceu, pois quando o oficial de justiça chegou à agência para executar a liminar lhe passaram a informação de que o dinheiro havia sido transferido para uma agência da Caixa Econômica Federal. Entretanto, a Justiça foi surpreendida mais uma vez. O dinheiro não estava mais na Caixa Econômica e até hoje, depois da busca por um rastreamento determinado por decisão judicial, o dinheiro não foi encontrado em nenhuma conta da prefeitura.
Na última segunda-feira  (21), a deputada Gardênia, após uma semana de cobrança, foi à tribuna da Assembleia, reconheceu os convênios e o montante repassado à Prefeitura de São Luís, mas nada falou sobre o paradeiro do dinheiro, aumentando ainda mais a suspeita de que os recursos foram gastos pela administração municipal.

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