23 de setembro de 2011

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23/09/2011 -

Jorge Vieira -

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Comarca de Viana ganhará novo Fórum

 
        Jamil Gedeon, com o desembargadorLourioval Serejo e o juíz Mário Márcio

A pedra fundamental para a construção do novo fórum da comarca de Viana foi lançada nesta sexta-feira (23), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon.

A sede própria do Judiciário na comarca terá dois pavimentos, com espaço para duas varas; salão de júri para 80 pessoas; alojamento para magistrados; atendimento/recepção; sala para OAB; distribuição, arquivo; gabinete de juiz, sala de audiência, banheiros, depósitos para guarda de material e estacionamento para dez vagas.
Na solenidade estavam presentes o desembargador Lourival Serejo, o juiz Mário Marcio de Almeida Sousa (1ª vara da comarca), o prefeito Rivalmar Moraes, e o presidente da Câmara Municipal, vereador João Geraldo Coelho.
Durante o lançamento, o desembargador Lourival Serejo, que é natural de Viana, disse que a comarca é uma das mais antigas do Estado e já merecia um fórum padrão para dinamização dos trabalhos forenses. “O lançamento da pedra fundamental do fórum de Viana ajuda a aumentar credibilidade da Justiça”, frisou.
O juiz da 1ª vara da comarca, Mário Márcio de Almeida Sousa, apontou a necessidade da implantação de um Juizado Especial em Viana, tendo em vista a demanda de processos na região. Segundo ele, na 1ª vara da comarca tramitam cerca de 2 mil processos e na 2ª aproximadamente 700, sendo que os processos, em sua maioria, são da esfera do Juizado Especial.
“É salutar a iniciativa do Tribunal de Justiça, vez que a demanda processual na comarca de Viana já é significativa. Só neste mês de setembro, a Justiça local recebeu 86 processos”, salientou o juiz, acrescentando que dos 2.452 processos distribuídos de 2008 até agosto deste ano, 3.008 foram julgados, incluindo os processos novos e remanescentes.
Na ocasião, o magistrado agradeceu apoio da Prefeitura de Viana e do Legislativo Municipal, que se empenharam na disponibilização do terreno para a construção da obra, que, por estar localizado próximo da sede do Ministério Público, vai facilitar a operacionalização da Justiça na comarca.
O prédio terá área construída de 1.193,58m², em terreno com 1.299,83m², com localização na rua 02 de novembro, s/nº, no centro da cidade. A obra custará R$ 1.345.385,17 da receita do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).
Esta foi a terceira pedra fundamental lançada este ano pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, que já inaugurou cinco novos fóruns na atual gestão. Antes de lançar a pedra fundamental do fórum de Viana, Gedeon visitou as comarcas de São João Batista e São Vicente Férrer, acompanhado dos diretores do TJMA,  Alessandra Darub (geral), Luis Carlos Calvet (financeiro) e Francisco Pereira (administrativo).

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