16 de abril de 2015

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16/04/2015 -

Jorge Vieira -

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Caxias realiza última audiência do Plano Municipal de Saneamento Básico

Foi realizada, na noite de
quarta-feira (15), a última audiência pública do Plano Municipal de Saneamento
Básico de Caxias (PMSB). A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura e
contou com a presença do prefeito Leo Coutinho, os secretários representantes
dos eixos do plano água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem de
águas pluviais, e a população em geral.

Essa foi a oitava audiência
pública de consolidação do plano. Desde novembro de 2014, a equipe executiva do
PMSB está levando a discussão a todos os cantos do município, através de
reuniões realizadas na sede e nos distritos da zona rural, referendadas em
conferências públicas com o efetivo controle social.

De acordo com a Lei nº 11.445,
de janeiro de 2007, todas as cidades brasileiras devem elaborar os seus planos
municipais de saneamento básico.  Um dos
princípios fundamentais dessa lei é a universalização dos serviços de
saneamento básico, para que todos tenham acesso ao abastecimento de água de
qualidade e em quantidade suficientes às suas necessidades, à coleta e ao
tratamento adequados do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas das
chuvas.

Abrindo o evento, o prefeito
municipal destacou a importância da efetiva participação popular na elaboração
do Plano Municipal de Saneamento Básico para Caxias. “Em relação à água em
Caxias, ao longo dos últimos 10 anos foi feito todo um planejamento e, hoje, a
cidade é contemplada em cerca de 98%. Mas quanto ao esgotamento, drenagem
urbana, temos que planejar também, para obter recursos, e isso só conseguiremos
com o engajamento de toda a sociedade junto com o poder público. Apesar de ser
um planejamento para 20 anos, hoje damos o pontapé de mais um importante projeto
para o desenvolvimento do nosso município”, disse o prefeito Leo Coutinho.

O secretário executivo do PMSB
de Caxias, Vidigal Borges, coordenou a dinâmica das discussões. O evento contou
com apresentações dos prognósticos e diagnósticos dos representantes dos eixos
que compõem o plano: o diretor do SAAE, Carlos Alberto Martins, responsável
pelo abastecimento de água e esgoto; o secretário municipal de Limpeza Pública,
Edilson Martins, responsável pelos Resíduos Sólidos; o secretário municipal de
Infraestrutura, Antônio Paiva, representando a drenagem de águas pluviais.
Dando continuidade à dinâmica dos trabalhos, foi formada a mesa com os
representantes dos quatro eixos que compõem o saneamento básico e que
responderam questionamentos e receberam sugestões da plenária, composta pela
sociedade civil organizada, estudantes universitários e população em geral.

Após as discussões com a
comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara
Municipal. Por fim, o projeto de lei será sancionado pelo prefeito de Caxias.

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