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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2019

Prefeito Edivaldo vistoria obra de restauração de casarão destinado a habitação de interesse social no Centro Histórico

O prefeito Edivaldo Holanda Junior vistoriou neste sábado (25) as obras de restauração do casarão na Rua da Palma, no Centro Histórico de São Luís. O espaço será destinado a habitação de interesse social voltado para contemplar famílias em situação de vulnerabilidade que habitam a região e está inserido dentre as ações de revitalização e requalificação do espaço urbano e melhoria de vidas dos moradores e de quem frequenta a região do Centro Histórico de São Luís. Após a vistoria, o prefeito, que estava acompanhado do vice, Julio Pinheiro, do presidente da Câmara, Osmar Filho e dos vereadores Genival Alves, Sá Marques, Joãozinho Freitas, Umbelino Júnior, Silvino Abreu, do presidente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Mauricio Itapary e da primeira-dama, Camila Holanda, também vistoriou as abras da Rua Grande e serviços de limpezas na área do Centro.

“Estamos acompanhado de perto as obras de requalificação deste imóvel e outras que estão sendo executadas na região do Centro. Em breve estaremos entregando 14 novos apartamentos às famílias da região cadastradas pela Prefeitura. É mais um investimento em parceria com Iphan, um dos maiores dos últimos 30 anos. São obras que estão mudando a realidade deste local”, disse o prefeito Edivaldo. Secretários municipais também acompanharam o prefeito na vistoria.

As obras estão sendo realizadas pela Prefeitura de São Luís, sob coordenação da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), em parceria com Iphan. O casarão da rua da Palma é uma construção do século XIX e após a restauração e requalificação do prédio, a Prefeitura irá dividir o espaço interno em 14 apartamentos, que serão destinados ao público-alvo do programa habitacional na região do Centro Histórico de São Luís. Com área de 800 metros quadrados, distribuídos nos dois pavimentos, os 14 apartamentos que serão construídos seguem três modelos, com sala e um a três quartos e banheiro social, além de cozinha e lavanderia integrada à sala.

A obra integra um conjunto de intervenções realizadas no Centro Histórico pela gestão do prefeito Edivaldo. Além deste casarão, a Prefeitura realizará obras em mais três casarões. Serão revitalizados o prédio da Rua do Giz, onde serão construídos oito apartamentos; e também na Rua da Palma, com projeto para edificação de 19 residências. No total, as ações, que têm como característica a requalificação dos espaços urbanos, contribuindo para a elevação da qualidade de vida da população, devem contemplar 41 famílias em situação de vulnerabilidade, que atualmente estão abrigadas em cortiços de casarões.

O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, considera a revitalização dos casarões destinados ao programa de habitação uma medida de vários alcances, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural da cidade, ao mesmo tempo promovendo uma política de amparo social às famílias. “Este imóvel de habitação de interesse social é mais uma obra que modifica para melhor o Centro Histórico. Esta é mais um resultado da parceria de sucesso entre a Prefeitura de São Luís e o Iphan. É o maior investimento realizado no Centro Histórico, a exemplo do Complexo Deodoro e da Praça Pedro II”, comentou o superintendente.

Para o presidente da Câmara, Osmar Filho, a obra é de grande alcance e reforça a política habitacional que tem sido implementada na gestão do prefeito Edivaldo, buscando reduzir o déficit de moradia na cidade e contemplando quem mais precisa. “O sonho da casa própria de dezenas de pessoas será materializado a partir do momento que este equipamento social e habitacional for entregue. Na condição de vereador, estamos acompanhando a evolução da obra”, destacou Osmar Filho.

O presidente da União de Moradores do Centro Histórico, Cláudio Nogueira, está acompanhando de perto o andamento das obras. Junto com a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, a união que reúne moradores dos bairros Desterro, Portinho e Praia Grande, realizou o cadastro dos moradores que participarão do sorteio dos apartamentos. Este é o segundo móvel do programa de habitação de Interesse Social realizado na região. O sorteio vai considerar critérios de prioridades por faixa etária, condições de mobilidade e antiguidade de moradia no Centro.

Segundo o presidente da Fumph, os investimentos em revitalização e restauração de prédios do casario histórico de São Luís que a Prefeitura vêm realizando tem como aspecto positivo a valorização do patrimônio humano. “A reabilitação de um território deste tão importante para a cidade de São Luís só pode acontecer se forem realizadas diversas ações paralelamente. Tem sido visível a mudança no centro e a quantidade de investimentos que estão sendo aplicados”, afirmou Aquiles Andrade, presidente da Fumph.

Em parceria com o Iphan, a Prefeitura tem promovido a revitalização de espaços, prédios e monumentos do Centro Histórico. Espaços como a Praça da Alegria, Complexo Deodoro, Rua Grande, Praça da mãe D´Água e Avenida Pedro II são algumas das obras que realçam a beleza arquitetônica da cidade reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

O processo de revitalização da área é realizado levando-se também em conta outras vertentes importantes. Além da criação de habitações para atender a famílias que vivem no local em situação vulnerabilidade social, o processo de revitalização do espaço visa ainda desenvolver projetos de caráter institucional, econômico e cultural, para promover o desenvolvimento dessas áreas e propiciar uma dinâmica maior ao local, como foi a criação da Casa do Bairro, instituição voltada ao desenvolvimento de atividades sociais destinadas aos moradores da região.

RUA GRANDE

Na visita às obras da Rua Grande, o prefeito Edivaldo e o superintendente do Iphan, Maurício Itapary, foram vistoriados os serviços de intervenções da última quadra das dez que compõem a mais importante via comercial da cidade. “Nesta fase estão sendo colocadas as canaletas de drenagem e a tubulação elétrica. Posteriormente será feita toda a parte de pavimentação e colocação do mobiliário urbano”, afirmou Maurício Itapary.

O prefeito também acompanhou os serviços de lavagem hidrotérmica em escadarias do Centro Histórico. Com a utilização de equipamento importado, de tecnologia alemã, a lavagem tem resultado mais eficiente na limpeza de praças, escadarias e ruas com pavimentação em pedras como no Centro Histórico. O trabalho foi acompanhado pelo prefeito Edivaldo, que tem investido constantemente nas ações de limpeza urbana e já contabiliza importantes resultados na área.

  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2019

Flávio Dino revela bastidores da reunião dos governadores do Nordeste com Bolsonaro

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ao portal Uol, revelou bastidores da reunião “rápida e protocolar” dos governadores do Nordeste com o presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (24), em Pernambuco.

“Ele não cumprimentou nenhum de nós, e ninguém teve contato. Fizeram um negócio meio militarista, Foi uma coisa que chama atenção, meio atípica. Acredito que ele tenha uma psicose de segurança, não sei o que é. Tina militar que parecia acha que haveria uma invasão estrangeira”, observou.

“Nós chegamos e ficamos confinados numa sala. Ai, daqui a pouco, nos chamaram ao local da reunião. Ele chegou, teve a reunião, ele levantou e foi embora”. O governador disse ainda que os governadores nem sequer foram convidados para a visita ai Instituto Ricardo Brennand ou para a apresentação de uma orquestra.

Segundo Flávio Dino, “teve esse visita e a apresentação, e só o Paulo Câmara foi convidado. Eles estabelecem um distância estranha eu diria”. O governador afirmou, porém, que todos os governadores que pediram apalavra puderam falar e que não houve qualquer animosidade, “o clima foi tranquilo”.

 

  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2019

Vice-governador Carlos Brandão lança Orçamento Participativo 2019 e Selo comemorativo

O vice-governador Carlos Brandão participou da solenidade de lançamento do Orçamento Participativo 2019, na manhã desta sexta-feira (24), no Palácio dos Leões. A ferramenta é um importante instrumento democrático que permite ao cidadão debater e definir o destino da sua localidade. Para construção do orçamento, serão promovidas 35 audiências em 35 municípios maranhenses, onde serão definidas as metas prioritárias para o quadriênio 2020-2023. Na ocasião, foi lançado pelos Correios o Selo comemorativo ao instrumento.

“O Orçamento Participativo é uma importante ferramenta da população para definir as prioridades da gestão em áreas de impacto direto na vida das comunidades, como a saúde, educação, infraestrutura, saneamento. Seu processo de construção promove e reforça o exercício da cidadania, consolida o compromisso com o bem público e une gestão e sociedade para que seja promovida uma melhor administração pública”, pontua o vice-governador Carlos Brandão, que recebeu ainda o selo personalizado dos Correios, em alusão ao Orçamento Participativo.

Na abertura da solenidade, o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, fez a apresentação do documento e destacou a importância da participação de todos os entes envolvidos. “A marca do governo Flávio Dino é a participação popular e a consciência de que não se promove o desenvolvimento e a cidadania sem incluir a população. E desde o primeiro ano de governo tem se mantido essa prerrogativa. A construção do orçamento tem base na cidadania, compromisso com o bem comum e integração social para que ganhe forma e venha atender as demandas populares”, avaliou.

O Orçamento Participativo é um dos mais importantes instrumentos de gestão, transparência e democracia, pois a população é partícipe na elaboração das prioridades e demandas do orçamento, enfatiza o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Rodrigo Lago. “Por meio desta ferramenta a população diz ao Governo em que deverá empenhar mais esforços e receita. É uma ferramenta que consolida a marca do governo Flávio Dino, que é a governabilidade com transparência e ampla participação popular”, destacou Lago.

Representando a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o superintendente de programas da instituição, Rafaela Vidal, reforçou que a proposta é que se possa elaborar, de forma coletiva, a construção deste importante documento. “Trata-se de um instrumento de planejamento a ser seguido por todas as esferas administrativas e totalmente validado pela população, uma vez que esta participa ativamente de sua construção”, disse.

“Agradecemos e parabenizamos o Governo do Estado por mais um ano trazer essa discussão para a sociedade. É um momento expressivo da participação da população maranhense. Mobilizar os movimentos sociais nesse exercício desafiador é muito importante e que haja clareza e objetividade na apresentação destas diretrizes, para que seja efetivo e chegue a todos os segmentos”, reforçou Lúcia Azevedo, da Articulação Estadual de Mulheres Negras.

Este ano, as audiências do Orçamento tratam ainda das diretrizes do Plano Plurianual (PPA), para que haja convergência de ideias e ao final, sejam votadas as medidas comuns. Uma vez aprovadas para o PPA, as propostas passam a compor também o Orçamento Participativo. As etapas de construção do documento, assim como do Plano Plurianual Participativo (PPA) são coordenadas pela Sedihpop, Seplan e Secap. Desde 2015, foram mais de 990 propostas votadas nas audiências, tendo como prioridade iniciativas nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, saneamento e desenvolvimento social.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2019

Flávio Dino pede empenho da União no financiamento de projetos para o Nordeste

O governador Flávio Dino esteve presente na 25ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Nordeste (Condel-Sudene), nesta sexta-feira (24), em Recife (PE). O evento reuniu os nove governadores do Nordeste e mais de Minas Gerais para votação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), além de tratar de demandas pertinentes ao desenvolvimento destas regiões. O grupo de governadores foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na abertura do evento, Jair Bolsonaro agradeceu a presença dos governadores e solicitou aos presentes que contribuam para a consolidação de pautas importante para o país, citando a reforma da previdência. O foco da reunião foi o debate sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado na ocasião da votação; e do Projeto de Lei que o instituirá, a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação. O plano resulta de esforço conjunto dos Estados que compõem o Condel e da Sudene para a promoção do desenvolvimento sustentável e integrado às expectativas dos diversos setores sociais dos estados incluídos no grupo.

“Estamos neste evento valorizando a importância da Sudene e esperando que o Plano de Desenvolvimento Regional traduza as reivindicações dos Estados e ao mesmo tempo, haja definição, por parte do Governo Federal, de fontes de financiamento que viabilizem sua execução. Tivemos nossos projetos respeitados e esperamos que esse plano saia do papel e possa ser concretizado, ajudando a viabilizar investimentos e a geração de empregos na região Nordeste”, pontuou o governador Flávio Dino. A questão central do plano, reforça Dino, é a obtenção de meios de financiamento, que vai repercutir na economia e gerar desenvolvimento.

O governador Flávio Dino votou pela aprovação do documento e ressalvou a adequação do Projeto de Lei, mas que se discuta sua operacionalização; inclusão no plano da relação entre o diagnóstico e metas apresentadas; reconhecimento da cidade de Balsas como polo de desenvolvimento dada sua amplitude geográfica e potencialidades; e integração dos projetos maranhenses ao plano final. “Foram pontuações que confirmam a qualidade do trabalho feito e têm como objetivo colaborar para a adequada aprovação e operacionalização do plano em favor do Nordeste e do Brasil”, concluiu Flávio Dino.

Representando os prefeitos presentes, o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, tratou sobre os problemas enfrentados pelos municípios nordestinos durante o período de recessão, enumerou situações e solicitou medidas e políticas públicas para atenuar os efeitos da crise. “O país precisa muito de uma revisão do pacto federativo brasileiro. A constituição é de três décadas e não mudou, mas a receita do Brasil sim. Os municípios estão sendo muito prejudicados e isto precisa ser visto”, enfatizou.

O PRDNE se baseia nos pilares da sustentabilidade e revolução científica e tecnológica, abordando alternativas de financiamento, que incluem o uso combinado das fontes; complementariedade entre as fontes regionais e nacionais; maior acesso aos fundos regionais por empresas sem disponibilidade de garantia real; e incentivo às concessões privadas. Outro ponto importante é priorizar a interiorização do desenvolvimento através do fortalecimento dos sistemas inovativos e produtivos locais.O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste é fruto das contribuições de diversos segmentos, por meio de consulta pública e encontros com representantes dos governos estaduais. Está dividido em eixos estratégicos: Inovação; Desenvolvimento de Capacidades Humanas; Dinamização e Diversificação Produtiva; Segurança Hídrica e Conservação Ambiental; Desenvolvimento Social; e Desenvolvimento Institucional.

Os governadores trataram ainda da promoção de um fundo de desenvolvimento do Nordeste, que pode ter financiamento aos estados e será voltado para áreas específicas como infraestrutura, com fins a promover o desenvolvimento do turismo do Nordeste; e deliberaram sobre o regimento de funcionamento do Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Relatório de resultados e Impactos do Fundo no exercício de 2018.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2019

Rubens Júnior garante R$ 200 mil em equipamentos para o Teatro Arthur Azevedo

Prestes a comemorar 202 anos de contribuição para a cultura do Maranhão e do Brasil, o Teatro Arthur Azevedo passará por mais um processo de modernização. Desta vez, emenda parlamentar do deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior, vai garantir R$ 200 mil em novos equipamentos de som.

Agora a segunda casa de espetáculos mais antiga do Brasil terá novos equipamentos de sonorização da sala de espetáculos e da sala de dança. Os recursos também vão garantir a criação de uma rádio web.

Rubens Júnior falou da satisfação em poder contribuir com equipamentos para o teatro. “Enquanto deputado federal, sempre destinei emendas para áreas essenciais na vida dos maranhenses. Assim como saúde e educação, reconheço a importância da cultura, que também recebe atenção especial do governador Flávio Dino desde o início do seu primeiro mandato, em 2015”, explicou.

O diretor do Teatro Arthur Azevedo, Celso Brandão afirmou que a iniciativa, somada aos outros investimentos feitos pelo Governo do Maranhão, garante que o espaço esteja no hall dos mais bem equipados do país, prontos a receber diversos tipos de espetáculo. “Destaco a criação da rádio web, uma iniciativa inovadora, que vai melhorar a nossa comunicação, garantido mais divulgação das programações e com isso, democratizar ainda mais o acesso à cultura”, explicou Celso.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2019

Insatisfação com o governo Bolsonaro continua aumentando, diz pesquisa

A insatisfação com o governo Jair Bolsonaro, segundo pesquisa do Ipespe encomendada pela XP Investimentos, divulgada nesta sexta-feira (24) pelo site de notícias Poder 360, continua aumentando e a popularidade do presidente derretendo feito sorvete no calor.

O levantamento realizado entre os dias 20 e 21 de maio, portanto, após os protesto contra os cortes na Educação, a avaliação negativa (ruim e péssimo) do governo Jair Bolsonaro chegou a 36%, alta de 5 pontos percentuais em comparação com o resultado do último levantamento.

O nível de aprovação (ótimo ou bom) ficou em 34%. Foi a 1ª vez que a rejeição ao governo aparece numericamente à frente da aprovação, o que só vem confirma a elevação do índice de insatisfação com o governante do país.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2019

TRE-MA diz que 1 milhão de eleitores faltam ser recadastrados biometricamente no estado

O recadastramento obrigatório de eleitores usando a impressão digital, foto e assinatura como formas de identificá-los está cada dia chegando a mais municípios maranhenses. Atualmente, a atividade está presente em 12 cidades ao mesmo tempo e, até o fim do ano, pretende atingir 100%, já que faltam cerca de 1 milhão de pessoas (24%) dos mais de 4 milhões e 500 mil aptos a votar no estado.

Nestas terça e quinta, 21 e 23 de maio, como parte de ações estratégicas de engajamento dos envolvidos no processo através da difusão de informações sobre o assunto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, esteve nas cidades de Barão de Grajaú e Aldeias Altas para presidir, junto com os juízes David Mourão (21ª zona) e Manoel Velozo (5ª zona), audiências públicas que trataram a biometria e a segurança do processo eleitoral. Em ambas, foram registradas a presença das classes políticas do executivo e legislativo, lideranças comunitárias, professores, alunos e imprensa. (Cobertura de fotos e vídeos está disponível no destaque “Biometria” do perfil @tremaranhao da rede social instagram).

Em Barão de Grajaú, fronteira com o Piauí, distante 640km da capital São Luís, o evento ocorreu na quadra poliesportiva do colégio Domingos Machado, que inclusive ofereceu apresentação cultural do programa municipal Novo Mais Educação. Na cidade, o período obrigatório ocorre entre 3 de junho e 2 de agosto na sede do cartório, localizado na rua Cícero Neiva, s/n, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Já em Aldeias Altas, a audiência foi no auditório da escola Antonio Ferraris, ocasião em que foi firmado termo de parceria entre a Prefeitura e Regional. A obrigatoriedade de comparecimento do eleitor será de 2 meses a partir do dia 25 de junho, entre 8h e 17h, no posto de atendimento que será instalado na cidade, mas que ainda não está com local definido.

O presidente destacou que a biometrização do eleitor, além de contribuir para o cadastro do governo federal no Documento Nacional de Identificação – que dispensa a apresentação de outros documentos por estar conectado ao CPF e ao título de eleitor nesta primeira etapa do projeto – confere maior segurança ao processo eleitoral, visto que nenhum eleitor pode votar no lugar de outro, uma vez que as digitais são únicas.

“A Justiça Eleitoral tem casos documentados de pessoas que tentaram fraudar o sistema ao dirigir-se a cartórios com a mesma roupa e documentos falsos para tirar o título biométrico, mas não conseguiram porque as respectivas digitais já constavam no sistema”, explicou.

Quem também esteve presente às duas audiências foi o secretário Gualter Lopes (Tecnologia da Informação), que demonstra outras garantias que a biometria oportuniza, além de dados técnicos como capacidade de atendimento, meta, quantidade de eleitores, infraestrutura usada, entre outros.

Durante as audiências é ainda aberto espaço para o público fazer perguntas, sugerir ou esclarecer dúvidas. Para conferir a lista de cidades onde a biometria está sendo implantada basta acessar a guia “recadastramento biométrico” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, ligar para o 0800 098 5000 ou acessar o perfil @tremaranhao do instagram.

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