12 de dezembro de 2012

Redação: (98) 98205-4499

12/12/2012 -

Jorge Vieira -

(1)

Cassação de Roseana: As ligações perigosas de Sarney e Gurgel

Gurgel engavetou o processo de cassação da filha de Sarney
Há quatro meses
o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, avocou para si a relatoria do
processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), por abuso de poder
político e econômico nas eleições de 2010, e nunca mais devolveu para ser
julgado pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral.

O processo em que o
ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do diploma da governadora
já estar finalizado, aguardando apenas o parecer final do Ministério Público
para ir a julgamento no plenário do TSE.

De todos os 11
processos de cassação de mandato de governadores que correm no Tribunal
Superior Eleitoral, apenas o RCED 809, (Recurso contra Expedição de Diploma) de
Roseana Sarney, foi encaminhado a Roberto Gurgel. Todos os outros, eram
encaminhados para a sub-procuradora Geral Eleitoral, Sandra Cureau, que emitia
parecer numa média de 02 meses. E os pareceres de Cureau, em processos contra
governadores, haviam sido todos pela cassação.

Roseana se mantém no cargo por conta do engavetamento
No processo movido
contra Roseana Sarney, a sub-procuradora Geral, Sandra Cureau, já havia se
manifestado anteriormente. Logo, havia o que se chama no jargão jurídico de
prevenção, pois em todos os atos posteriores caberia a ela, Sandra Cureau, se
manifestar. Quando o RCED 809 chegou à Procuradoria Geral Eleitoral em 10 de
agosto, foram encaminhados diretamente para Sandra Cureau, que deveria dá o
parecer final no processo de cassação.

No entanto, no mesmo
dia 10 de agosto, tão logo o processo desembarcou na Procuradoria Geral
Eleitoral e foi enviado à Sandra Cureau, que era a procuradora preventa,
Roberto Gurgel fez aquilo que não havia feito em nenhum outro processo de
cassação de mandato de governador: requisitou imediatamente que o caso fosse
encaminhado a ele mesmo, retirando-o de Sandra Cureau. Assim foi feito.

O ministro relator do processo era Arnaldo
Versianni, que saiu do TSE em 14 de novembro com o fim de seu mandato, sem
julgar o caso em função do retardamento do procurador Roberto Gurgel. No
entanto, Gurgel jamais deu o parecer final, retendo o processo no seu gabinete.

Como o recesso do TSE
começa dia 20 de dezembro, semana que vem, e só volta no dia 01 de fevereiro,
Gurgel terá completado 06 meses com o processo sem dá qualquer andamento.

Mas as ligações
perigosas de Roberto Gurgel e Roseana Sarney não se limitam apenas a este caso,
e beiram as margens do ilícito.

Ao assumir o governo
do Maranhão em 2009, após obter no Tribunal Superior Eleitoral a cassação do
governador eleito Jackson Lago, Roseana Sarney resolveu compensar o advogado
Marcos Lobo, advogado do PMDB, que havia assinado o processo de cassação contra
Jackson. Ele foi nomeado procurador-geral do Estado, o cargo jurídico mais
importante no Poder Executivo estadual.

Antes de ser nomeado
procurador-geral do Estado, Marcos Lobo, então advogado do município de Balsas,
cujo prefeito era Francisco Coelho, moveu uma ação judicial contra o Estado do
Maranhão cobrando uma diferença de ICMS.

Marco Lobo: transação milionária com ICMS
Já no exercício do
cargo de procurador-geral do Estado, Marcos Lobo teria viabilizado para que
fosse feito um acordo no valor de R$ 30.000.000,00(trinta milhões de reais),
que o Estado pagaria de diferença de ICMS ao município de Balsas, dos quais caberiam
cerca de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para o mesmo Marcos Lobo, como
honorários advocatícios de 20% sobre o valor do acordo, pelo fato se ter atuado
como advogado do município de Balsas anteriormente.

Realmente, o acordo
foi realizado no valor de R$ 30.000.000,00, mas Marcos Lobo, como
procurador-geral, não o assinou. Assinaram o acordo a Governadora Roseana
Sarney, o procurador-geral adjunto, Rui Almada Lima, e o prefeito de Balsas,
Chico Coelho.

Chegaram a ser sacado
dos cofres do Estado o valor de R$ 8.000.000,00(oito milhões de reais), nos
dias 24/05/2010 (R$ 3.700.000,00), 02/06/2010 (R$1.300.000,00) e 16/16.2010 (R$
3.000.000,00), cujos pagamentos, segundos dados do SIAFEM, foram feitos “com
prioridade”, através das ordens bancárias 00732, 00973 e 01061.

O ex-deputado Aderson
Lago, quando tomou conhecimento, ingressou com uma representação criminal no
Superior Tribunal de Justiça ( Processo nº 0089033-63-2010.3.00.0000), –
tribunal que julga crimes de governadores, acusando a governadora Roseana
Sarney, Rui Almada Lima, Marcos Lobo e Chico Coelho de cometerem crime de
peculato, ou seja, de se apropriar de dinheiro público em proveito próprio,
através do acordo fraudulento

Afirma Aderson Lago,
na representação criminal encaminhada ao STJ, que o acordo já havia sido
indeferido por outro procurador do Estado que atuara no caso, que entendeu que
era lesivo aos cofres do Estado, mas que, durante o período de férias do
referido procurador, Rui Almada Lima e Marcos Lobo aproveitaram e simularam o
acordo milionário, dos quais um dos beneficiários seria Marcos Lobo com cerca
de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), a título de honorários, contando para
isso com a chancela de Roseana Sarney.

Sustenta Aderson Lago
que “para garantir o cumprimento do acordo, a primeira representada (Roseana Sarney), teve que abrir um crédito
suplementar no valor de R$ 12 milhões, o que se fez através do Decreto n°
26.100, publicado no Diário Oficial de 10.12.2009”, mas que na verdade o
Decreto nº 26.100, que abriu o crédito suplementar, na verdade era aberto para
cumprir acordo judicial com a Polícia Militar de Balsas, enquanto que, na
verdade, os beneficiários do acordo eram o Município de Balsas, e seu
ex-advogado, Marcos Lobo, já procurador-geral do Estado.

Assim que chegou ao
Superior Tribunal de Justiça, em 08 de junho de 2010, a representação criminal
foi encaminhada ao ministro Ari Pargendler que, no dia 10 de junho de 2010,
diante da gravidade da acusação, solicitou parecer ao Procurador-geral da
República, Roberto Gurgel.

No mesmo dia 10 de
junho de 2010, há exatos dois anos e meio, o processo contendo gravíssimas
acusações à governadora Roseana SARNEY,  foi encaminhado ao gabinete de Gurgel que até
hoje não deu qualquer andamento ao caso, semelhante ao processo de cassação
contra Roseana Sarney.

Os casos chamam
atenção, porque especialmente os que envolvem a família Sarney são encaminhados
ao Procurador-geral da República, que, de forma misteriosa ou, nem tão
misteriosa assim, ficam numa gaveta.

Chama mais atenção
ainda a postura do Procurador que pediu prisão imediata para José Dirceu, José
Genuíno, João Paulo Cunha, condenados pelo Supremo no caso mensalão, e diante
de uma gravíssima acusação de crime de peculato de Roseana Sarney, permanece no
mais absoluto silêncio.

Juristas ouvidos pela
reportagem afirmaram que a conduta do Procurador-geral da República poderá
caracterizar, em tese, crime de responsabilidade e/ou prevaricação, em função
do retardamento de uma obrigação legal em dar andamento aos casos sob sua
responsabilidade.

6 comments on “Cassação de Roseana: As ligações perigosas de Sarney e Gurgel”

  1. Anônimo disse:

    E agora o que fazer diante disso? A quem recorrer? Quem nos ajudará? Chamem Joaquim Barbosa o unico homem sério desse país. Esse não tem rabo preso com ninguem.

  2. Jorge Vieira disse:

    Concordo, alguém precisa fazer alguma coisa contra essa máfia do engavetamento! Barbosa neles!!!

  3. E dá pra acreditar neste tal de mensalão do PT?

  4. Macabeu disse:

    Quer dizer então, pra cada infração tem o seu protetor, os Cachoeira tem o seu Tourinho, OS Dantas tem os seus Gilmar, Agora os Sarneys tem os seu Gurgel!!!.
    Seria cômico se não fosse trágico!!!

  5. Jorge Vieira disse:

    Mensalão? Todo mudo sabe que existiu e quem são seus personagens, só o bebe de Rosemary finge inocência. Depois que passou a usar bigode, Lula tá ficando tal qual o Sarney, na aparência e nas atitudes. Os dois se consideram a cima de tudo e de todos!!!

  6. miguel disse:

    é um despalterio o que acontece na politica do Brasil. ora quase todos os politicos estão doentes contamidos, todos carregam um virus letal para aqueles clamam por justiça, virus esse chamada de "CORRUPÇÃO'. Esse virus ainda se torna lastreado quando nos referimos ao no pobre esta do MARANHÃO, que só aparece em canal de televisão a nivel nacional para falar das disgraças que nosso povo passa, isso quando conseguimos ver alguma coisa, pois na maioria das vezes os poderoso que se acham donos desse miseravel estado tambem são donos dos principais canais de televisão, air todos sabem o que acontece na hora da trasmissão, blacaut geral.Agora de quem esperar justiça se aqueles que assim deviam dá exemplo encontram com a matriz do virus corruptivos como senadore, DEMOSTENIS TORRES, envolvido com um bicheiro CARLINHO CACHUEIRA E UM juiz no interior do estado da BAHIA FAZENDO ADOÇÕES FRAUDULENTAS, e agora a procuradoria geral da REPUBLICA,engaventado processos para amadurecer ou mesmo aprodrecer.logo sem qualquer preconceito o corrupção está para o Brasil assim o homo sexualismo estava para a GRECIA E SODOMA E GOMORRA. FONTE DA INFORMAÇÃO SOBRE O PROCURADOR BLOGJORGEVIEIRA.COM….

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Buscar

Nossa pagina