30 de Março de 2015

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30/03/2015 -

Jorge Vieira -

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“Carta de São Luís” assinada por Flávio Dino e juizes federais mobiliza Estados por Reforma Política

O presidente e
ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) escolheram a
capital do Maranhão para fazer o lançamento de uma carta endereçada a todos os
atores políticos e representantes das instituições brasileiras para a superação
do momento de crise econômica e política no país.

Representando os juízes
federais de todo o Brasil, a ‘Carta de São Luís’ propõe aos setores políticos e
à sociedade civil a busca por um amplo entendimento nacional, com
aperfeiçoamento das instituições brasileiras para melhorar as ações de combate
à corrupção e à impunidade.

O apoio às investigações
atinentes à corrupção, dando maior efetividade aos julgamentos, foi um dos
pontos destacados no documento. A implementação de medidas que garantam a
transparência nos negócios públicos e a condução para uma reforma política
democrática também foram destacadas pelos juízes que subscreveram a carta.

A carta será levada para
outros estados do país pelos magistrados. O atual presidente da Ajufe, Antonio
César Bochenek, afirmou que, no tocante ao Poder Judiciário, as reformas
processuais devem ser implementadas para garantir o pleno funcionamento das
instituições democráticas, incluindo a reforma da legislação processual atual.

“Elas (reformas processuais)
são importantes para dar mais agilidade e operacionalidade ao sistema de
justiça criminal, mudar a forma das prisões provisórias e dar uma resposta mais
eficiente aos processos”, afirmou Antonio César Bochenek em entrevista.

O governador Flávio Dino, na
condição de ex-presidente da Associação, foi um dos oito a subscrever a ‘Carta
de São Luís’. A solenidade de assinatura, realizada no gabinete do Palácio dos
Leões, é uma das mais importantes iniciativas de instituições ligadas ao Poder
Judiciário para contribuir no aperfeiçoamento e fortalecimento das instituições
democráticas, na atual conjuntura nacional.

Estiveram presentes no
evento os juízes Antonio César Bochenek (atual presidente), e os ex-presidentes
Vilson Darós, Fernando da Costa Tourinho Neto, Paulo Sérgio Domingues, Walter
Nunes da Silva Júniorr, Fernando César Baptista de Mattos e Nino Oliveira Toldo.


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