11 de Abril de 2015

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11/04/2015 -

Jorge Vieira -

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Astro de Ogum faz balanços dos 100 dias de gestão

Com os olhos voltados para o futuro,
deixando de lado os infortúnios do passado, há 100 dias na Presidência da
Câmara Municipal de São Luís, com o apoio dos seus pares, o vereador Astro de
Ogum (PMN) destaca os avanços no Legislativo Municipal.

Para alçar tal feito, a legalidade e a
transparência são os pilares da reforma administrativa implementada. Os
preceitos legais que norteiam o Estado Democrático de Direito estão sendo
obedecidos. E mesmo diante das intempéries, uma série de medidas austeras já foram
adotadas, propiciando, assim, o resgate da credibilidade do parlamento
municipal não apenas perante os funcionários, mas, também, à sociedade
ludovicense.

 
No pronunciamento de posse, o
presidente elencou metas administrativas, enfatizando a valorização dos
servidores e a efetivação de parcerias com os governos municipal e estadual
como prioritárias. Muito embora tenha iniciado sua gestão com um déficit
considerável, passos importantes já foram alcançados.
No primeiro dia no exercício do cargo,
o presidente teve que efetuar o pagamento de despesas como água, internet,
telefone, luz, além de colocar em dia a folha de pagamento de prestadores de
serviço, que não receberam o salário de dezembro. Para tanto, solicitou ao
prefeito Edivaldo Holanda Junior um adiantamento de R$ 1 milhão do repasse
constitucional. Com isso, Astro de Ogum conseguiu honrar compromissos com
funcionários e fornecedores.

 
Visibilidade – Em cumprimento ao
princípio da transparência, na abertura dos trabalhos, em fevereiro deste ano,
além do painel eletrônico, pela primeira vez utilizado na Câmara, em um canal
aberto, a população de São Luís está podendo acompanhar as sessões realizadas
no plenário da Casa, por meio do programa Câmara em Destaque,
transmitido ao vivo pela Rádio Difusora AM 680Khz, no horário das 10h às 13h,
de segunda a sexta-feira.

 

 “A iniciativa de divulgar as
ações do Legislativo, através do rádio, aproxima mais a população do
parlamento, possibilitando o encaminhamento de proposições, como requerimentos
e projetos para o bem estar das comunidades”, afirmou o presidente.

 
Reforma – Para alcançar a meta
de ofertar condições dignas de trabalho aos servidores, além da realização de
licitações para aquisição de equipamentos e contratação de serviços, até que
seja concretizado o sonho da sede própria, a execução de intervenções físicas
foram autorizadas. Ainda em relação à valorização do servidor, à redistribuição
do vale-transporte, um benefício garantido por lei, mas que estava suspenso há
mais de um ano, também merece destaque.

 
Valorização – O início do
processo de aposentadoria daqueles que já possuem tal direito é outro ponto que
merece ênfase nos 100 primeiros dias da gestão Astro de Ogum. Buscando uma
solução para garantir o direito dos servidores, além de se reunir com o
presidente do IPAM (Instituto de Previdência e Assistência do Município),
Raimundo Penha, Astro de Ogum determinou o recolhimento de contribuições para o
IPAM – no caso dos servidores efetivos, e INSS, para servidores contratados,
perfazendo um valor aproximado de R$ 170 mil.  
Qualificação – Chamar o Tribunal de
Contas do Estado (TCE) para tirar dúvidas de assessores e vereadores em relação
à prestação de contas, foi outra ação positiva na gestão do presidente. O
tribunal atendeu a solicitação e promoveu, juntamente com a Escola Superior de
Controle Externo, um Seminário sobre Boas Práticas de Gestão.
Para o presidente do Legislativo
Municipal, o evento teve uma importância ímpar, por ter proporcionado
esclarecimentos quanto aos preceitos legais que precisam ser atendidos.
“Estamos tendo a oportunidade de corrigir equívocos que perduravam décadas. Aqui,
conseguimos visualizar como devemos agir para evitar problemas futuros”, disse.

 
Reforma política – Como tramita no
Congresso Nacional propostas de emenda à Constituição (PEC 344 e 352), para o
projeto de Reforma Política, Astro de Ogum solicitou ao então presidente em
exercício da Câmara Federal – deputado Waldir Maranhão, durante visita à Câmara
Municipal, uma audiência pública sobre o tema.

 
O evento aconteceu no dia 13 de março,
no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, contando com a
presença de dois membros da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara
Federal, os deputados Marcelo Castro (PMDB/PI), relator, e Espiridião Amin
(PP/SC). 

 
Também é destaque na gestão Astro de
Ogum, o esforço para garantir a nova sede do Legislativo Municipal. Foi com
esse intuito, que o presidente se reuniu com a superintendente do IPHAN
(Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Kátia Bogéa, para
tratar das ações de restauro e adaptação da antiga Fábrica São Luís, o qual vai
abrigar o novo prédio do Legislativo.

 
Pelo que foi acertado na reunião,
assinado pelo arquiteto mineiro Flávio Grillo, o projeto final será apresentado
no próximo dia 06 de junho, em sessão na Câmara Municipal, e o início da obra
está previsto para o dia 8 de setembro, data do aniversário de São Luís.

 

“Consideramos esse projeto uma dádiva
de Deus, e agradecemos ao IPHAN, na pessoa de sua superintendente, Kátia Bogéa,
defensora ardorosa do patrimônio histórico e arquitetônico de São Luís, a
oportunidade de assegurar ao Legislativo Municipal um prédio condizente com sua
envergadura histórica e política”, pontuou. O presidente concluiu enfatizando a
importância do momento, o qual será compartilhado com os demais colegas
vereadores, com representantes na Câmara Federal e Estadual, autoridades locais
e a população ludovicense.

 

Embora bastante satisfeito com os
resultados alcançados, Astro de Ogum não tem dúvida que muito ainda precisa ser
feito. “Não tenho como característica ficar remoendo o passado. Gosto de olhar
pra frente e pensar de maneira positiva. Esses 100 dias representa, apenas, os
primeiros degraus. Daqui para frente ainda teremos uma árdua e longa caminhada.
Contudo, a minha vontade política de propiciar uma mudança, permitirá que
aquela Augusta Casa não seja a mesma ao final da minha gestão”, finalizou Astro
de Ogum.

 

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