Presidente da Assembleia Arnaldo Melo

A Assembleia Legislativa realiza amanhã o I Encontro de Legisladores Municipais do Estado do Maranhão, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, às 8h. O evento reunirá mais de 2 mil vereadores eleitos no Maranhão, que terão seus primeiros contatos com as mais modernas técnicas legislativas, aprendendo sobre Regimento Interno, Lei de Responsabilidade Fiscal, estatutos e outros documentos legais inerentes ao trabalho do legislador.

A programação inclui palestras, ministradas por autoridades e especialistas em assuntos legislativos. Às 9h30, acontecerá a palestra A vivência do parlamento, por Raimundo Carreiro, ministro do Tribunal de Contas da União; às 10h30, A missão das Câmaras Municipais na Democracia Brasileira, ministrada pelo desembargador José Bernardo Rodrigues, corregedor do Tribunal de Contas do Estado; às 11h30, a Lei Orgânica, Regimento Interno e Processo Legislativo, que será ministrada pelo procurador legislativo da Câmara Municipal de São Luís, Samuel Melo; às 14h30, Luis Fernando Barreto, promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico do Maranhão, falará sobre Estatuto da cidade; às 16h30, o presidente da Interlegis, Haroldo Tajra, abordará o tema Produtos da Interlegis.

O seminário mobilizou 42 parlamentares para a convocação dos vereadores eleitos. A iniciativa, segundo o presidente da Assembleia, deputado estadual Arnaldo Melo, tem por objetivo buscar a integração dos vereadores, compartilhando experiências para uma atuação positiva dos legisladores em benefício do estado.