5 de dezembro de 2018

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05/12/2018 -

Jorge Vieira -

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Deputados aprovam projeto anticrise do governo Flávio Dino

Após prolongada discussão em plenário e chilique de alguns deputados da oposição, a Assembleia Legislativa aprovou (23 a favor, 7 contra e uma abstenção), no início da tarde desta quarta-feira (5), o projeto de lei do Poder Executivo que isenta IPVA de motos até cem cilindradas, redução de ICMS para micro e pequenas empresa e eleva o ICMS de alguns itens, como combustível, cerveja e refrigerante.

Diante da urgência da matéria, as comissões se reuniram em plenário e deliberaram pela aprovação da proposta governamental com apenas duas emendas, sendo uma do líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, e a outra do deputado Zé Inácio (PT), também aliado do governo. Todas as emendas apresentadas pela oposição foram rejeitadas.

As proposições de Cafeteira e Zé Inácio, acolhidas pelas comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e mantidas pelo plenário, aumentou a cilindrada das motos isenta de pagamento de IPVA de 100 para 110 cilindradas e parcelamento de multas, juros, ICMS e IPVA com cartão de crédito.

A oposição até que tentou, mas não conseguiu atrapalhar a votação do proposta governamental que vai permitir ao Estado funcionar com sua normalidade diante da grave crise que tomou conta do país as das perspectivas nada animadoras para 2019.

Para o líder do governo, a oposição tentou buscar um enfoque irreal e negativo para as medidas anticrise proposta pelo governo e questionou. “Eu queria saber se a oposição acha que votar um projeto que isenta as motocicletas de até 110 cilindradas de pagar o IPVA é legislar contra o contribuinte. Se votar na redução do ICMS para pequenas empresas, em até 100% da diferença do ICMS, se isso é legislar contra o contribuinte”, observou Cafeteira.

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