2 de agosto de 2011

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02/08/2011 -

Jorge Vieira -

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Arnaldo Melo: “AL vai sair do plenário e ir para o interior”

Viviane Menezes
Agência Assembleia
Presidente Arnaldo Melo anuncia parlamento itinerante

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), anunciou nesta terça-feira (2), durante entrevista ao programa Portal da Assembleia (TVN, canal 38), que a Casa está elaborando um programa que tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo das comunidades do interior.

“Não podemos mais elaborar projetos nas salas frias da capital sem ouvir as comunidades. A Assembleia Legislativa vai sair do plenário e ir para o interior”, declarou.
Segundo o presidente, a meta do programa é fazer com que as necessidades mais urgentes das comunidades sejam priorizadas, especialmente nas regiões mais distantes. “Ou nós ouvimos a comunidade ou cometeremos equívocos”, advertiu.
Na visão de Arnaldo Melo, todos os poderes – do âmbito federal, estadual e municipal – precisam estar em integrados para garantir resultados positivos, evitando que os recursos sejam mal aplicados ou retornem aos cofres públicos em razão da inércia. “Às vezes o governo federal lança um programa que precisa de projetos para a liberação de recursos, mas os municípios não acompanham esse processo. Se nós estivermos sintonizados, os resultados serão mais positivos”, exemplificou.
Através do programa, a Assembleia Legislativa estará contribuindo com o desenvolvimento regional e cumprindo com o seu papel de fiscalizar e acompanhar a execução de programas sociais. “Nós temos a obrigação de discutir essas questões”, avaliou o presidente.
BALANÇO
Durante a entrevista, Arnaldo Melo também fez um balanço sobre o desempenho dos trabalhos realizados na Casa durante o primeiro semestre legislativo (17ª legislatura). Segundo ele, a harmonia foi o fator preponderante para que os resultados fossem positivos em todos os sentidos, especialmente através das comissões temáticas, que realizaram um feito inédito nos primeiros cinco meses: 25 audiências públicas.
Ao avaliar esse resultado, Arnaldo Melo destacou que as comissões foram instaladas em tempo hábil e a Mesa Diretora garantiu condições de trabalho. “O Poder Legislativo é heterogêneo, formado por parlamentares de diferentes regiões do Estado, que exercem profissões diferentes, que representam diversos seguimentos da sociedade. Diante dessa realidade, o Poder Legislativo precisa ser dinâmico para atender as proposições que cada deputado traz à Casa”, declarou.
Na avaliação do presidente, o perfil do Legislativo maranhense mudou nos últimos anos, especialmente após a inauguração de uma nova sede, que ofereceu melhores condições de funcionalidade. “As últimas gestões administrativas procuraram melhorar cada vez mais, atribuindo mais agilidade ao processo legislativo”, declarou.
Para ele, a Assembleia Legislativa está acompanhando os anseios da sociedade, que está cada vez mais ciente dos seus direitos e exigindo ações concretas dos poderes constituídos. “Não só o Poder Legislativo, mas também os poderes Judiciário e Executivo têm funcionado de forma mais eficiente”, concluiu.
CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
Arnaldo Melo citou como exemplo da mudança de comportamento social a iniciativa das comunidades que procuraram a Assembleia Legislativa exigindo uma posição dos parlamentares com relação à criação de novos municípios. Ele lembrou que por 16 anos as Assembleias de todo país ficaram apenas aguardando a aprovação de um projeto de lei complementar federal estabelecendo critérios para criar municípios.
Para atender as exigências da sociedade, que pressionou o Poder Legislativo, a Assembleia do Maranhão criou uma resolução que supre o vácuo deixado pela legislação federal. “Estamos fazendo a nossa parte e vamos continuar a nossa caminhada. Estamos nos pautando em critérios rigorosos, nos moldes do que está em discussão na Câmara Federal.”, garantiu Arnaldo Melo.
Segundo o presidente, a comissão de Assuntos Municipais está sendo guiada por uma comissão técnica que analisa, rigorosamente, os critérios de viabilidade. Ele declarou que até o momento não é possível informar o número de municípios que serão emancipados ou se o processo será concluído a tempo de realizar eleições em 2012.
“Todas as exigências constitucionais serão respeitadas, como a realização de audiências públicas e plebiscito. Não vamos criar municípios de forma açodada”, disse Arnaldo Melo.

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