29 de setembro de 2011

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29/09/2011 -

Jorge Vieira -

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AMPEM realiza fórum de combate a corrupção

Com a temática “Métodos e técnicas de investigação da aplicabilidade dos recursos públicos”, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) realiza amanhã (30) o Fórum de Discussão Jurídico Institucional em parceria com o Ministério Público de Contas e Controladoria Geral da União (CGU).
O fórum começa às 17h, na sede da Ampem no bairro do Calhau, em São Luís. De acordo com a presidente da Ampem, Doracy Moreira Reis, o Fórum visa promover verdadeiro espaço de aprimoramento de Procuradores e Promotores de Justiça. “O papel de vigilância dos recursos públicos é um dever de todos e para o Ministério Público o Fórum é a oportunidade de aperfeiçoas este olhar vigilante”, disse Doracy Reis. “Nosso papel como Entidade de 
Classe é possibilitar e promover continuamente o crescimento intelectual e, consequentemente, fortalecimento da atuação do Ministério Público estadual como órgão essencial à justiça”, convidou a presidente.
No evento, será discutida a importância do Ministério Público Estadual na efetivação das decisões do Tribunal de Contas do Estado, além de compreender o papel do Ministério Público de Contas na dinâmica da prestação de contas e estabelecer as interfaces de atuação com o Ministério Público Estadual. 
De modo geral, o Fórum organizou uma extensa programação que conta como tema de debates: Prestação anual de contas; Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; Convênios; Atividades de Investigação e Controle: técnicas de identificação de fraudes e o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O resultado do Fórum é entender como se dá o trâmite da Prestação Anual de Contas no âmbito do TCE/MA, a fim de entender a finalidade, conteúdo e os efeitos práticos das decisões emitidas pelo TCE/MA”, completou Doracy Reis. A programação pode ser acessada na página da Ampem: http://www.ampem.org.br.
Programação
Data: 1ª Turma: 30 de setembro de 2011
Horário: 17h00
Local: Espaço Ampem Eventos Dr. José Maria Rodrigues.– Rua Turiaçu s/n, Quintas do Calhau.
PROGRAMAÇÃO
1 – Exposição da Temática
2 – Debates a partir de experiências concretas
3- Conclusões.

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