Valéria cobra ações do governo contra o avanço do crak no Maranhão

Lenno Edroaldo
Agência Assembleia

Preocupada com o avanço do crack na sociedade maranhense, a deputada Valéria Macedo (PDT) solicitou que o governo do Estado adote medidas e providências administrativas para implementação de políticas de saúde pública no combate ao tráfico do entorpecente e tratamento de dependentes da substância.

A parlamentar argumenta que a droga é uma das mais devastadoras para o ser humano, por causar uma verdadeira devastação não apenas na vida dos dependentes, como também de seus familiares.

“Nenhuma droga danifica o cérebro com tanta rapidez como o crack. O usuário perde completamente o senso de julgamento e a responsabilidade. Fica agressivo, furta, rouba e até mata para comprar as pedras”, justificou. “Causa uma devastação social na vida das famílias, dos pais, mães, amigos e na sociedade como um todo”, acrescentou.

Valéria Macedo sustenta que sem uma adequada política de saúde pública bancada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não é possível sair dessa tragédia social e humana e afirma que apesar de se tratar de um problema de saúde pública dos mais graves, ainda não há uma coordenação mais efetiva no combate ao crack. “Falta ação administrativa concreta e articulada do governo para enfrentar essa terrível doença social e humana, que considero uma das mais terríveis epidemias do século 21”, justificou.

Dentre as medidas necessárias no combate ao avanço do tráfico de crack, a deputada sugeriu que haja uma parceria entre as secretarias de Saúde e Segurança Pública, assim como o aparelhamento das estruturas de saúde pública com a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e médicos, além da disponibilização de medicamentos próprios.

Estudantes da UFMA denunciam crime de racismo contra africano

Estudantes do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Maranhão estão denunciando suposto crime de racismo praticado pelo professor da disciplina Cálculo Vetorial, Cloves Saraiva, contra o estudante de origem africana, Nuhu Ayuba.

Em abaixo assinado enviado a todas as autoridades da instituição, os alunos acusam o processar de humilhar publicamente o estudante com palavras ofensiva ao continente de origem e sugerindo que o mesmo faça clareamento da pele. Leia a baixo a íntegra do manifesto recebido pelo blog.  

Carta-denúncia dos estudantes

Nós, estudantes do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Maranhão/UFMA, matriculados na disciplina Cálculo Vetorial, informamos que o professor Cloves Saraiva vem sistematicamente agredindo nosso colega de turma Nuhu Ayuba humilhando-o na frente de todos os alunos da turma. 

Na entrega da primeira nota o professor não anunciou a nota de nenhum outro aluno, apenas a de Nuhu, bradando em voz alta que “tirou uma péssima nota”; por mais de uma vez o professor interpelou nosso colega dizendo que deveria “voltar à África” e que deveria “clarear a sua cor”; em um outro trabalho de sala o professor não corrigiu se limitando a rasurar com a inscrição “está tudo errado” e ainda faz chacota com a pronúncia do nome do colega relacionando com o palavrão “no cu”; disse que o colega é péssimo aluno por que “somos de mundos diferentes” e que “aqui diferente da África somos civilizados” inclusive perguntando “com quantas onças já brigou na África?”. 

Nuhu não retruca nenhuma das agressões e está psicologicamente abalado, motivo pelo qual solicitamos que esta instituição tome as providências que a lei requer para o caso.

Favor divulgar em todas as redes pois o que está acontecendo aqui é comum em outras Instituições.

Cristina Miranda

Coordenadora do CEN/MA

Embratur pode cancelar convênio de 2,3 milhões com Caxias

O ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) mal sentou na cadeira da presidência da Embratur e já começam a aparece os primeiros pepinos envolvendo aliados. A coluna Painel, do Jornal Folha de São Paulo, traz em sua edição de hoje a informação que convênios assinados com vários municípios desde 2009, entre os quais Caxias, deverão ser cancelados. Leia abaixo a íntegra da nota.

“speto de pau -  Desde ontem no comando da Embratur, o ex-deputado Flávio Dino (PC do B) terá atingida, em caso de cancelamento geral dos convênios do Orçamento de 2009, uma emenda destinada à infraestrutura turística -no valor de R$ 2,3 milhões, para Caxias (MA)”.

Senado cria punição para político que criar novo partido

Regra pode atrapalhar Gilberto Kassab e Marina Silva, que tentam convencer aliados a deixar o DEM e o PV

Mudança prevê fim de brecha nas regras da fidelidade partidária; texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou ontem uma proposta que ameaça com perda de mandato os políticos que deixarem seus partidos para participar da fundação de outra sigla.

Batizada de "emenda Kassab", a mudança elimina a principal brecha nas regras de fidelidade partidária instituídas pela Justiça Eleitoral.

A proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara para virar lei. Se isso acontecer, a desfiliação para criar uma nova legenda passará a ser considerada "justa causa" para a perda de mandato.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e a ex-senadora Marina Silva devem ser os maiores prejudicados.

Eles tentam convencer aliados a abandonar o DEM e o PV, respectivamente, para acompanhá-los na criação de novos partidos.

O texto também ameaça os mandatos de políticos que deixarem suas legendas durante processo de fusão, que afrontem o programa partidário ou que cometam "grave discriminação pessoal".

A mudança foi sugerida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), cujo partido tenta estancar a debandada promovida por Kassab.

REFERENDO
Ontem, a Comissão de Constituição de Justiça do Senado também aprovou o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A mudança ainda precisa ser votada em plenário.

A comissão ainda aprovou a realização de um referendo sobre a reforma política, no qual os eleitores seriam convocados a escolher entre votar diretamente nos candidatos ou em listas formuladas pelas direções dos partidos.

Albérico de França Ferreira morre e é velado na AL

Ribamar Santana
Agência Assembleia

O ex-deputado estadual Albérico de França Ferreira, 92 anos, faleceu, ontem (28), às 17h30, no Centro Médico, em São Luís, em razão de falência múltipla de órgãos. Ele estava hospitalizado há mais de 15 dias. O corpo está sendo velado desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (29), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), decretou luto oficial de três dias.

Albérico de França Ferreira era natural de Lagoa Grande, município do Estado da Paraíba, teve oito filhos (cinco mulheres e três homens) e deixa viúva Quelita Campelo de França Ferreira, 86 anos. Foi deputado estadual por três vezes, nas legislaturas de 70, 74 e 78. Na última legislatura, de 80 a 82, presidiu a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Era Capitão reformado da Polícia Militar de Pernambuco e exerceu o cargo de vice-prefeito da cidade de Angelim (PE), na década de 60. Foi Chefe de Gabinete do governador José Sarney e também presidente do Tribunal de Contas do Estado, do qual era conselheiro.

Arnaldo Melo disse que o Maranhão perdeu mais um grande homem público e político. “Albérico Ferreira foi um homem público que prestou um grande serviço ao Estado do Maranhão. Seu nome está marcado em nossa história e seu legado deve ser motivo de inspiração para todos nós maranhenses”, reconheceu.

Diversas autoridades vieram prestar as últimas homenagens ao ex-deputado Albérico de França Ferreira e solidarizar-se com seus familiares. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a governadora Roseana Sarney (PMDB), o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado(TCE), Edimar Cutrim, estiveram logo cedo no velório. Os ex-deputados Celso Coutinho e Riod Ayoub, que conviveram com Albérico de França Ferreira no parlamento, também marcaram presença.

Os secretários de Estado de Infraestrutura, Max Barros, e de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, disseram que o Maranhão perdeu um grande político, homem público e pai de família. “O “Tio Albérico”, como eu carinhosamente o chamava, era um homem carismático e um político nato. Ele deixa um grande legado”, declarou Cláudio Azevedo.

O diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Ivan Sarney, disse que a morte de Albérico de França Ferreira representa uma grande perda familiar e política. “Tio Albérico era um homem doce, afável e carismático. Era um homem de entendimento, de diálogo e estava sempre disponível para ouvir. Sentimos imensamente sua perda”, afirmou.

O prefeito de Barreirinhas, Albérico de França Ferreira Filho, um dos filhos mais velhos, disse que seu pai sempre pautou sua vida pela correção e que deixa um exemplo de pai e de um homem público. “Seu exemplo de pai e de homem público é seu maior legado. Ele soube como ninguém exercer o papel de pai exemplar e de um homem público íntegro”, declarou.

Dinheiro para comprar medicamentos some na prefeitura de Imperatriz

Madeira recebeu R$ 400 mil para comprar medicamentos

Atendendo solicitação do deputado David Júnior (PR), a Mesa Diretora da Câmara Federal enviou ofício ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), solicitando que o chefe do Executivo municipal informe, em caráter de urgência, a destinação de R$ 400 mil transferidos para a conta da prefeitura, através de emenda ao Orçamento, para a compra de medicamentos.   

Autor da emenda que forrou os cofres da secretaria de Saúde de Imperatriz, Davi Júnior decidiu recorrer à Mesa da Câmara Federal porque não consegue junto aos órgãos municipais qualquer informação sobre a compra dos medicamentos que deveria ser efetuada pelo prefeito e desconfia que os recursos tenham sido desviados para outras finalidades.

No ofício enviado a Madeira consta que os R$ 400 mil foram liberados pelo ministério da Saúde e depositados na conta da prefeitura no dia 04 de abril deste ano, através da ordem bancária nº 808419. Ocorre que não existe nos anais da secretaria de Saúde do município registro de que os medicamentos tenham sido comprados.

O deputado Davi Júnior que o prefeito se pronuncie a apresente a descrição dos remédios adquiridos com os recursos federais enviados à prefeitura através de emenda de sua autoria. Para refrescar a memória de Sebastião Madeira, foram anexados ao ofício a ordem de empenho nº 901841 e a ordem bancária citada acima.

Flavio Dino assume Embratur de olho na prefeitura de São Luís

Dino não descarta deixar o cargo em 2012

BRASILIA -  Para muitos, a expectativa  que fica sobre como será o ambiente de relacionamento entre a Embratur e o Ministério do Turismo. Flávio Dino, advogado, professor de direito e  ex-deputado federal do PcdoB,  também maranhense e inimigo declarado do clã  liderado por José Sarney, assumiu na manhã desta quarta (29) a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo, escolhido pela presidenta Dilma Roussef.

Hoje, foram sorrisos e a indisfarçável capacidade de somar situações. Em sua saudação, o ministro Pedro Novais afirmou que “Flávio Dino chega para somar à grande missão do Ministério do Turismo de desenvolver o turismo brasileiro”.  Antes, elogios ao ex-presidente, Mário Moysés, a quem chamou de “profissional de elevada competência e dedicação”. 

Flávio Dino assumiu o cargo, lembrando que a Embratur tem “metas ousadas e factíveis” para os próximos anos. Citou como exemplos a expectativa de dobrar o número de visitantes estrangeiros até 2020 e triplicar a entrada de divisas por meio do turismo. Avaliou que a Copa do Mundo e as Olimpíadas deixarão importantes legados materiais e imateriais para o país.  Melhorias na infraestrutura, na mobilidade, na segurança pública e, no que se refere à área de atuação da Embratur, autarquia vinculada ao Mtur e responsável pela promoção no mercado internacional e em busca da consolidação de um nova imagem do país.

A cerimônia foi realizada no auditório do ministério do Turismo.  Na mesa principal, o atual titular da pasta, Pedro Novais e o ministro da Defesa, Nelson Jobim,  Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos,  e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.  Um dos presentes no auditório, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), Presidente da Comissão don Turismo e Desporto da Câmara Federal, não escondeu a necessidade de cobranças de mais investimentos do governo para o Turismo, a pasta mais atingida nos cortes orçamentários do governo.

Comissão aprova fim das coligações nas eleições proporcionais

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira por 14 votos a 6 o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais.

A PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada pelos senadores proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores. Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias --presidente da República, governos estaduais, municipais e Senado.

A proposta, que integra a reforma política em tramitação no Senado, segue para votação no plenário da Casa. Depois de aprovados no Senado, os projetos que integram a reforma política ainda precisam tramitar pela Câmara.

Relator da PEC na comissão, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a mudança ao afirmar que o fim das coligações impede "uniões efêmeras" de partidos que, em muitos casos, não têm nenhuma afinidade política ou ideológica.

"Não raras as vezes os partidos se aglomeram somente durante o período pré-eleitoral por momentânea conveniência política e interesse em aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão."

O senador Inácio Arruda (PC do B-CE) apresentou voto em separado para manter as coligações em todas as eleições, mas acabou derrotado pela maioria da CCJ. Arruda disse que as coligações nas proporcionais permitem que os partidos superem "excessivas cláusulas de barreira existentes na maioria dos Estados brasileiros".

"Com base nas votações obtidas no ano passado, verificamos que sem as coligações apenas três partidos teriam aumentadas as suas bancadas nacionais: PT, PMDB e PSDB. Todos os demais teriam suas bancadas diminuídas."

Contrário às coligações, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a maioria dos pequenos partidos são criados apenas para "obtenção de vantagens, para fazer alianças". "Precisamos acabar com essa baderna", afirmou.

Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), as coligações são uma "verdadeira piada" que enfraquecem siglas sem ideologias. "Temos que fortalecer partidos políticos que sejam ideológicos, que tenham consistência programática, não partidos que servem somente para vender tempo de televisão."

FEDERAÇÕES

A CCJ rejeitou emenda apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES) que cria as federações de partidos. Pela proposta do parlamentar, dois ou mais partidos poderiam reunir-se numa federação para atuar como uma única legenda pelo prazo de três anos. As federações teriam que ser registradas na Justiça Eleitoral e observar a fidelidade partidária de seus integrantes.

"Não é a simples coligação que acaba logo após a diplomação dos eleitos. A federação pode ser um embrião de um partido futuro", disse Valadares.

Apesar dos apelos do líder do PSB, a emenda foi derrotada pela maioria dos integrantes da comissão.

Veja as propostas da reforma política já aprovadas pela CCJ (que ainda precisam passar pelo plenário do Senado):

- Unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes;

- Mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro;

- Projeto que proíbe a transferência de domicílio eleitoral por prefeitos e vice-prefeitos durante o exercício do mandato. O texto é terminativo na comissão e segue para análise da Câmara;

- Fim da figura do segundo suplente de senador e a proibição de que o primeiro suplente tenha relação de parentesco até segundo grau com o titular da vaga;

- Manutenção da reeleição, com mandatos de quatro anos para os cargos eletivos.

Prefeita cassada Bia Venâncio se complica com a Justiça

Por unanimidade, a Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça recebeu hoje, uma ação penal do Ministério Público contra a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio.

Bia, que foi afastada do cargo sob suspeita de corrupção e retornou por força de uma liminar, é acusada pelo MP de ter sancionado leis não aprovadas pela Câmara Municipal.

Ao se manifestar sobre a defesa da prefeita apresentada pelos advogados, o relator do processo, desembargador José Luís Almeida, considerou “simplório” os argumentos e optou pelo recebimento da ação.

Bia Venância só está no cargo por conta das conveniências político-judicária. Afastada por atos comprovados de corrupção, ela somente retornou ao comando de Paçpo de Lumiar após concessão de liminar, altamente questionável, concedida pelo desembargador Paulo Veltren. 

Desde que retornou ao cargo, o município parou, nada está sendo feito pela prefeitura e a administração virou um caos. O pior é que, apesar das suspeitas de corrupção, todo o dinheiro do município ainda é controlado por ela.

Festa em Brasília    

A classe política maranhense faz festa nesta quarta-feira em Brasília com a posse do ex-deputado Flávio Dino na presidência da Embratur.

Dino será empossado às 10h, em cerimônia a ser realizada na sede do Ministério do Turismo, pelo ministro Pedro Novais.  

Mais um

A governadora Roseana se manifestou sobre a posse de Flávio Dino na Embratur, após lançar esta manhã  o Programa Maranhão Empreendedor, na Praia Grande.

Ao ser questionada pela imprensa sobre ascensão de Dino, Roseana ressaltou: “é um maranhense a mais para trabalhar pelo Maranhão”.    

Farra junina

Num duro pronunciamento na tribuna, o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares condenou a gastança do dinheiro público com farras nas noitadas dos arraiais promovidos pelo Governo do Estado.

O parlamentar quer saber quanto custou a montagem da barraca de dois andares no Arraial da Lagoa da Jansen, onde auxiliares do governo se reúnem todas as noites para beber a comer à vontade às custas do dinheiro público.

Até o vatapá, segundo o Marcelo Tavares, é pago com o dinheiro do contribuinte para que o secretário Ricardo Murad, padrinho do arraial, possa se servir com sua tropa.  

Cobrança

Diante da denúncia de que parlamentares estariam negociando emendas apresentadas ao Orçamento, o líder da oposição, Marcelo Tavares, cobrou uma posição da Mesa Diretora.

Diante da cobrança, o presidente Arnaldo Melo informou que se receber alguma denúncia contra parlamentar neste sentido, encaminhará à Comissão de Ética da Casa.      

Justiça nega soltura de vereador acusado de participar de roubo a banco

 

Desembargador Raimundo Melo, relator do processo

Por unanimidade, e seguindo parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de liberdade formulado por habeas corpus em favor de Valdimar dos Santos Carvalho, vulgo “Mosquito”, vereador do município de Santa Quitéria (MA).

Carvalho foi preso preventivamente no dia 18 de fevereiro de 2011, por supostamente fazer parte de uma quadrilha de assaltantes de banco, que no dia 3 de fevereiro deste ano invadiram a agência do Bradesco, em Santa Quitéria, e, após ameaças, levaram dinheiro da agência e de clientes da referida instituição financeira. Segundo consta das investigações, o réu teria fornecido o armamento, de grosso calibre, para a quadrilha efetuar o roubo.

A defesa do réu ajuizou habeas corpus alegando não existir razões para manter o vereador na prisão, pois esta não preenchia os requisitos legais. O relator, desembargador Raimundo Melo, ao julgar o mérito do habeas corpus, entendeu que o Valdimar é um elemento de alta periculosidade, e já responde a outro processo por crime de roubo a banco, no Estado do Pará..

Melo, durante a sessão, ressaltou ainda que “o crime de roubo é cometido mediante grave ameaça e violência contra a pessoa e por isso deve ser repelido e energicamente punido, pois se verifica atualmente a liberalidade, em que se considera natural a permanência de criminosos nas ruas, livres e com sentimento de impunidade, enquanto os cidadãos, como ovelhas, trancam-se em suas casas, rezando para não serem sorteados. Isto é, para não cair nas mãos dos lobos, que multiplicam suas condutas exatamente por falta da devida repressão”. Os desembargadores José Luiz Almeida e José Bernardo Rodrigues acompanharam a decisão.

Dilma quer o fim do sigilo eterno e manda avisar Sarney

Sarney terá que aceitar fim do sigilo

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, e seu cupincha Fernando Collor, defensores do sigilo eterno de documentos oficiais secretos, estão perdendo a queda de braço com os apoiadores da abertura dos papéis para que o país tome conhecimento de sua própria história.

O jornal Folha de São Paulo, em sua edição que está nas bancas traz na coluna Painel a informação que a presidente Dilma Rousseff está trabalhando para que seus aliados no Senado mantenham o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Isso é bom para a sociedade, mas deve causar arrepio na dupla que mais atenta contra a moralidade do país.     

“Enviado especial”

Dilma Rousseff incumbiu Nelson Jobim de informar aos ex-presidentes Fernando Collor, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso (Itamar Franco está hospitalizado) que o governo apoiará o fim do sigilo eterno de papeis oficiais, trabalhando para que os aliados referendem, no Senado, o texto aprovado na Câmara.
 

Com a intervenção do ministro da Defesa, Dilma pretende acalmar Sarney e Collor, que advogaram publicamente a necessidade de manter certos documentos indefinidamente em segredo. No caso de FHC, trata-se de um gesto político. O projeto deve ser levado antes do recesso à pauta do Senado, onde há maioria favorável à abolição do sigilo eterno.

Bira pede que a governadora sancione lei que protege quilombolas

O deputado Bira do Pindaré (PT) fez hoje num  apelo ao Governo do Estado para que sancione a lei referente aos quilombolas, aprovada pela Assembleia Legislativano no dia 16 de abril de 2010.

Desde 1988, com o advento da Constituição Federal, ainda hoje valida, no Artigo 63, nas disposições transitórias, os quilombolas conquistaram o direito de reconhecimento à propriedade definitiva, cabendo ao Estado brasileiro a emissão dos títulos que lhes são assegurados. Igualmente aconteceu na Constituição Estadual, Artigo 229, que assegura este direito. Entretanto, Bira desconhece a garantia desse direito na cotidiana luta dos quilombolas.

“Devo admitir que existe uma enorme distância entre o que assegura a norma constitucional, seja no âmbito federal ou estadual, e a dura realidade vivida pelas comunidades quilombolas. São inúmeros processos que adormecem nas gavetas do Incra e nas gavetas do Iterma” afirmou o deputado. O parlamentar falou, ainda, que os trabalhadores rurais sofrem, cada vez mais, com a desenfreada ganância dos empreendedores, fato que não se restringe a área rural.

“O nosso povo e, de maneira especial, as comunidades quilombolas há séculos habitando suas terras como remanescentes de uma população que foi escravizada, nunca tiveram o seu título de terra, o seu título de propriedade. Aí aparecem aqueles figurões, que só Deus sabe como é que conseguem um título de propriedade, e ameaçam colocar essas comunidades alijadas do seu direito, que é o direito à posse e à propriedade de suas terras” relatou o deputado.

O cenário Maranhense foi pontuado nas últimas semanas pela luta dos quilombolas. Movimentos, em São Luís, protestando em diversas instituições até chegarem ao Incra, que é um dos órgãos mais importantes nessa luta, onde os manifestantes acamparam, e 25 lideranças – do movimento - declararam greve de fome. Motivados pelos fatos, autoridades federais vieram ao Maranhão, sentaram com as comunidades e encaminharam soluções para os problemas. Pela primeira vez, o Maranhão pode vivenciar a mobilização de três ministras do Estado brasileiro, além do Presidente do Incra, do Defensor Geral da União, deputados federais e estaduais, vereadores, reunidos em audiência para discutir a situação dos quilombolas, inclusive dando margens a diversas interpretações. Ouvindo o povo, que gritou para ser ouvido e luta cotidianamente pelos seus direitos.

“Penso que este é o caminho da solução: o diálogo, é esse debate franco, é não ter medo do povo, é não ter medo da gente e é discutir abertamente os problemas que existem neste País. O Maranhão tem o maior volume de comunidades quilombolas do Brasil, e o direito deve ser assegurado na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Portanto, exige de todos nós uma postura firme em defesa dos interesses do povo do Maranhão” Defendeu Bira.

Em forma de indicação, Bira sugeriu a Governadora Roseana Sarney que baixe o decreto de regulamente da lei, aprovada desde 16 de abril de 2010 na ALEMA, que defende o reconhecimento e a consolidação do direito das comunidades quilombolas às terras. Nas palavras do parlamentar, “conquistadas ao peso da escravidão, que historicamente, essa população enfrentou. Essa lei está dependendo de um decreto da governadora que deveria ser assinado em 90 dias após a promulgação da referida lei, mas até hoje não o fez.”

“Quero dizer que, há mais de ano, tem uma lei aprovada nesta casa, é uma lei que garante a expedição dos Títulos de Propriedade de Terra aos remanescentes de quilombos. É com essas palavras que deixo meu reconhecimento tanto à combatividade dos quilombolas como também à sensibilidade das ministras, mas, sobretudo, esse apelo à governadora para que a gente possa avançar na consolidação desse direito do povo do Maranhão.” Finalizou o deputado.

Eliziane condena ação que retirou propaganda do PPS do ar

Gardênia assinou a ação contra o PPS

A Justiça Eleitoral, atendendo solicitação do PSDB, suspendeu liminarmente as inserções da propaganda eleitoral do PPS no Rádio e na TV. A ação dos tucanos contra o partido considerado aliado foi assinada pela deputada Gardênia Castelo, secretária-geral do PSDB e filha do prefeito João Castelo, que trabalha nos bastidores para ter o apoio da legenda em 2012.

Desta forma, o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), está impedido de continuar anunciado que a legenda apresentará candidato próprio a prefeito de São Luís e nem a deputada Eliziane Gama poderá se exibir como postulante ao cargo antes do prazo legal.

A decisão da Justiça provocou uma crise entre as deputadas Eliziane Gama e Gardênia Castelo.    Eliziane protestou com veemência contra a iniciativa e considerou estranha que o presidente do partido Roberto Rocha, a quem fez questão de afirmar que tem admiração, tivesse tomado tal decisão, sendo um aliado que recebeu apoio da sigla em sua candidatura ao Senado, em 2010.

Eliziane Gama condena ação do PSDB

Gama anunciou que iria solicitar informações do presidente do PSDB, mas não foi preciso. A autora da ação, deputada Gardênia Castelo, foi à tribuna anunciar que ela tinha visto o vídeo em uma rede social na internet e aguardou apenas ser exibido na televisão para entrar com a ação na Justiça. O documento deu entrada no protocolo 50 minutos após a TV Mirante colocar o programa no ar.       

Com a revelação de que o presidente do PSDB nada teve a ver com a ação, a deputada Eliziane Gama anunciou que vai solicitar esclarecimentos ao ex-deputado Roberto Rocha para saber se Gardênia tem legitimidade para assinar a petição pelo partido ou se trata apenas de ação inócua.

A deputada Gardênia Castelo afirmou que tem legitimidade para recorrer à Justiça e que o PSDB recorrerá a ela todas as veze que for preciso. Ressaltou que pediu a suspensão por tratar-se de propaganda eleitoral antecipada.      

Os dirigentes do PPS vão tentar derrubar a liminar para continuar exibindo a propaganda partidária, mas o clima entre os dois partidos que já não bom, azedou de vez e dificilmente o prefeito terá o PPS em seu palanque. Internamente, a tese da candidatura própria é praticamente unânime.  

Revista "Veja" culpa Sarney pela pobreza do Maranhão

LEONARDO COUTINHO

“A terminação “istão”, em algumas das línguas faladas na Ásia Central, significa “lugar de morada” ou “território”. Assim, o Quirguistão é o lugar de morada dos quirguizes. O Cazaquistão, o território dos cazaques, e o Tadjiquistão, dos tadjiques. Também por esse motivo, o estado do Maranhão - tão miserável quanto as antigas repúblicas da extinta União Soviética e igualmente terminado em “ão” - poderia muito bem ser rebatizado de Sarneyquistão.

José Sarney: no poder desde 1965. E para os maranhenses, nada?

Há 46 anos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao lado de sua família e apaniguados, comanda o estado que, segundo o Censo 2010, abriga 32 dos cinqüenta municípios mais miseráveis do país.

Quando Sarney chegou pela primeira vez ao poder, no longínquo ano de 1965, o Maranhão ocupava as últimas posições do ranking nacional de desenvolvimento. A partir de então, seu grupo venceu dez eleições para governador, chefiou o Executivo local por 41 anos e… conseguiu o feito de nada mudar.

O “Sarneyquístão” continua ostentando os indicadores sociais mais vexatórios do país, comparáveis aos das nações mais desvalidas do planeta (veja o quadro). Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluído há duas semanas mostra que a pobreza extrema atinge 14% da população. Em 82 das cidades do estado, a renda média é inferior ao que o Bolsa Família paga em benefícios.

Outro estudo afirma que 78% dos maranhenses dependem de algum programa oficial de transferência de renda. E não foi a natureza que condenou os maranhenses à miséria.

O estado foi um dos mais prósperos do Brasil até o século XIX. Tem uma localização estratégica, mais próximo dos países ricos do Hemisfério Norte, e terras férteis (que só recentemente, com o cultivo da soja, passaram a ser devidamente exploradas). Seus habitantes vivem no atraso por outras razões.

O historiador Wagner Cabral da Costa, da Universidade Federal do Maranhão, identifica três delas. Nos anos 60, o governo estadual distribuiu grandes extensões de terra a empresas privadas, com a justificativa de assim desenvolver a economia local. A conseqüência foi a formação de latifúndios improdutivos que, utilizados para atividades altamente subsidiadas, como a exploração de madeira e pecuária, resultaram em quase nenhum retorno financeiro para a economia maranhense.

Adicionar legenda

O autor da medida? Ele mesmo, José Sarney. Pautados pelo menos duvidosos critérios que não necessariamente os do interesse público, seus sucessores deram continuidade ao erro, esvaziando os cofres do estado para levar para lá indústrias que demandavam pouca mão de obra. Resultado: metade da população economicamente ativa hoje depende da pequena agricultura.

Segundo o historiador, a terceira razão do atraso é a corrupção. “No Maranhão, ela é endêmica”, diz Cabral da Costa. “A rigor, a República nunca chegou por aqui.”

Em quase cinco décadas, Sarney só perdeu o domínio sobre o seu Sarneyquistão uma vez. Em 2006, Jackson Lago (PDT) derrotou sua filha e herdeira política, Roseana, que concorria ao terceiro mandato de governadora. Mas foi apenas um hiato na história. Em 2009, Lago teve o mandato cassado por compra de votos. Morreu há três meses, não sem antes ver seu adversário ressurgir das cinzas com uma aliança inusitada. Com apoio do ex-presidente Lula, Sarney engajou o PT no projeto de perpetuação de seu clã, conseguiu mais um mandato para Roseana e indicou os titulares dos principais órgãos federais do estado. Lá, a aliança dos dois antigos inimigos foi batizada de “sarnopetismo”. O Maranhão não merecia mais essa praga.

Deu na Folha: Tadeu está sendo preparado para ser o candidato do grupo Sarney a prefeito de São Luís

A coluna Painel, do Jornal Folha de São Pualo, traz a informação de que o ex-prefeito Tadeu Palácio (PMDB) estaria sendo preparado pelo grupo Sarney para enfrantar o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) na sucessão municipal de 2012. 

Pelo conteúdo da nota, o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, considera que a briga pelo comando de São Luís se dará entre Dino e um candidato apoiado pelo Palácio dos Leões.

O prefeito João Castelo (PSDB), desgastado pela administração ineficiente que realiza e queimado junto ao eleitorado por ter transformado a cidade num amontado de buracos, pelo visto, não incomoda. Leia a baixo a íntegra da publicação da Folha.

"Lençóis São Luís poderá abrigar uma "guerra turística" em 2012, quando completa 400 anos. A família Sarney prepara o lançamento de Tadeu Palácio (PMDB), secretário estadual dessa área, à prefeitura da capital maranhense. E o principal adversário do clã deverá ser Flávio Dino (PC do B), que nesta quarta-feira assume a presidência da Embratur".

O negócio dele é gastar

O perdulário- Pinto Itamaraty: você nunca ouviu falar nele, mas ele sabe esbanjar

O maranhense Pinto Itamaraty é um daqueles personagens que ninguém sabe direito o que faz no Congresso. Tucano e empresário do reggae em São Luís, Pinto economiza em discursos e propostas, mas não poupa dinheiro da Câmara. Tornou-se o campeão de despesas da cota para a atividade parlamentar. 

Nesta legislatura, já gastou 155 000 reais em contas de telefone, correios, combustível e outros serviços. A comparação com os “pães-duros” da Câmara revela um abismo. José Antonio Reguffe (PDT-DF), o mais rigoroso de todos, usou 4 000 reais da verba no período. Já Miro Teixeira (PDT-RJ) foi o vice-líder no ranking de austeridade: consumiu pouco mais de 7 000 reais.

Por Lauro Jardim

Carlinhos Amorim reafirma atuação em defesa da Região Tocantina

O deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT) garante que permanece empenhado em defender e realizar os anseios da Região Tocantina, e particularmente de Imperatriz. “Esse é o foco da minha atuação”, confirma.

Carlinhos Amorim observa com naturalidade que neste momento, os militantes e dirigentes do seu partido se manifestem em favor de candidatura própria e que seu nome seja lembrando.

“O povo de Imperatriz e Região me mandou para a Assembléia Legislativa e somente em junho do próximo ano, durante as convenções partidárias, o conjunto das forças políticas e a população se manifestarão quanto às eleições municipais”, disse.

Sobre a visita do ministro do Trabalho Carlos Lupi a Imperatriz, no início do mês de julho, o deputado Carlinhos Amorim lembra que o presidente nacional do PDT terá uma reunião com o prefeito da cidade, Sebastião Madeira, para encaminhar melhorias para a segunda maior cidade do Maranhão.

“Conversei com o ministro e pedi a aceleração das políticas públicas para Imperatriz e toda a Região Sul, como a ampliação do Projovem Trabalhador que capacita e ajuda a empregar a juventude”, disse.

O líder da bancada do PDT na Assembléia Legislativa disse ainda que o ministério do Trabalho é um parceiro das prefeituras de todo o País, independente da agremiação partidária do prefeito.

Ainda segundo o parlamentar, durante a visita do ministro Lupi a Imperatriz, “haverá um momento onde o PDT se reunirá com o ministro para traçar orientações no sentido de fazer a sigla crescer na cidade e região”.