21 de Abril de 2015

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21/04/2015 -

Jorge Vieira -

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100 novos dias, uma nova caminhada percorrida a partir de 2015


Artigo de Augusto Barros, Delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão

Parabéns a todos os colaboradores da Polícia Civil! A chegada desse marco simbólico, concebido como termômetro ou avaliação necessária desse período específico sobre governos e gestões na administração pública em geral é um modo de tentar antecipar o que seria uma tendência a ser observada como característica desta gestão sob análise.

As Organizações Militares evoluíram das displicentes ordens dos cavaleiros medievais e dos exércitos mercenários dos séculos XVII e XVIII até os tempos modernos com uma hierarquia de poder rígida e adoção de princípios e práticas administrativas comuns a todas as empresas da atualidade.

Existe um padrão organizativo e de rotinas, desenvolvido desde a criação da PC, em 1808, quando da instituição da Intendência Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil, logo disseminado para todo o país. Reformas posteriores no Império e na República mantiveram um modelo nacional. Desde 1871 as investigações policiais são formalizadas no Inquérito Policial, previsto no Código de Processo Penal.

A PC do Estado do MA, dirigida pelo Delegado Geral, desenvolve os serviços públicos da sua competência, basicamente, através das delegacias policiais. As delegacias distribuídas pelo território estadual são, nas suas circunscrições, o centro das investigações e dos demais atos de polícia judiciária e pontos de atendimento e proteção à população.

Nesta nova fase, a PC valoriza o conceito da gestão através do desempenho de seus investigadores, comissarios, escrivães, peritos e delegados, que se amoldam ao formato dinâmico e converge igualmente na gestão por resultados, o que supõe planejamento estratégico e acompanhamento periódico de todos os processos envolvidos na realização dos trabalhos de polícia judiciária. A estrutura para se obter diagnóstico preciso, e assim poder planejar corretamente, acompanhar a execução do plano e corrigir inevitáveis erros, também faz parte do objetivo, já que também é item em construção.

Assim, a conquista da plena autonomia administrativa e financeira da PC e seu devido reconhecimento como órgão estratégico do Estado deve criar o ambiente propício à incorporação de tantas mudanças. Para tanto, medidas claras, referentes à reformulação da legislação da PC, além das demais condições estruturantes foram apresentadas e já começamos a ver seus resultados. De forma muito positiva, o Governo do Estado, dentro da proposta de ampla reformulação administrativa da PC, autorizou a criação de três superintendências: Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção, Superintendência de Combate às Drogas e Superintendência de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa; No mesmo sentido a ampliação e interiorização do Centro de Inteligência da PC encontra-se em andamento e o Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro em fase final para inauguração. A reformulação da Superintendência de Polícia Técnico Científica, com o aprimoramento da perícia criminal a partir da criação dos Institutos de Genética Forense e de Análise Forense, além do chamamento da maior parte dos excedentes do último concurso, pretendendo-se que o restante chegue até o final do ano.

Com um belo início, esses dias começaram com operações de vulto deflagradas em todo o Estado de forma simultânea e com o objetivo de prender quadrilhas de roubo a cargas e veículos, além de traficantes e agressores domésticos, o que têm demonstrado a boa capacidade de mobilização e ação eficaz com excelentes resultados.

Apreensões constantes de armas e grandes quantidades de crack e maconha na região metropolitana de São Luís e os crescentes bons trabalhos investigativos das Delegacias Municipais e Regionais, igualmente demonstram o incremento na qualidade do trabalho.

O advento do PSPR, nosso Processo Seletivo Permanente de Remoção, põe-nos em posição de vanguarda em relação às polícias judiciárias brasileiras no que se refere ao estabelecimento de critérios objetivos e justos para relotação de servidores.

O início da política permanente de combate à corrupção para proteção do erário público, como desvios de recursos de prefeituras municipais do Estado passa a integrar de forma permanente o rol de prioridades da PC.

Renovar em cada policial civil a apetência de combater a criminalidade em um cenário como o do Brasil, com tantas distorções econômicas, políticas e culturais, acompanhando as demais instituições democráticas e a própria sociedade no amadurecimento dessa missão social, que é condição suprema para o aproveitamento pleno do apoio recebido do Poder Executivo Estadual.

Nosso desejo é exatamente aquele que anima o próprio estado democrático de direito: exercer com plenitude a proteção das liberdades civis, dos direitos humanos e garantias fundamentais através da efetivação da proteção jurídica sob o prisma dos serviços de polícia judiciária.

Levar nossa missão, nossos valores, nossa visão e objetivos a cada policial civil e a toda sociedade é um formidável trecho nessa longa caminhada rumo ao atingimento dos nossos objetivos.Obrigado a todos por fazerem uma Polícia Civil do Estado do Maranhão melhor.

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